10/02/2017 09h00
Queda na receita do ICMS do gás obriga Estado a endurecer reforma
Redução de 62,9% na arrecadação acendeu sinal de alerta no governo
Correio do Estado
A queda de 62,9% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás natural no primeiro mês do ano em Mato Grosso do Sul acendeu alerta vermelho nas finanças públicas do Governo do Estado.
No primeiro mês deste ano, o volume de gás ficou em 453,4 milhões de metros cúbicos, o que rendeu apenas R$ 38,6 milhões de ICMS aos cofres públicos estaduais, enquanto em janeiro de 2016, o Estado havia arrecadado R$ 104,3 milhões com a tributação sobre 948,2 milhões de metros cúbicos. Diante do rombo acima do previsto, o Governo deve tornar a reforma administrativa ainda mais rigorosa e até mesmo cobrar da Petrobras os motivos do recuo na importação do produto boliviano.
Conforme o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, esse resultado alterou o cenário até então projetado pelo Estado. “No ano passado, demos início aos estudos para a reforma administrativa. O que a gente não contava era com a sinalização de queda na arrecadação em dezembro e a confirmação dela em janeiro muito acima do volume esperado. Então, toda a estruturação que a gente tinha feito para equilibrar as contas foi impactado. Mudou o cenário”, completou.
