19/01/2017 18h40
Quem substituirá Teori na Operação Lava-Jato
Vaga deixada por Teori
Marinete Morato
Com o falecimento do ministro Teori Zavaski, relator da Operação Lava-Jato, fica a pergunta, quem o substituirá?
O regimento Interno do Supremo Tribunal Federal – STF traz que deve ser indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) e aprovado pela maioria absoluta do Senado.
Porém, ainda existe, outro artigo que afirma que em caráter excepcional, a presidência do STF, poderá sortear o processo para outro ministro que integra a corte.
Possivelmente, ficará a escolha para Michel Temer.
Mas, por enquanto não se deve ter uma decisão da substituição, uma vez que, a corte encontra-se de recesso, retornando as atividades apenas no dia 1º de fevereiro.
Com retorno do funcionamento da corte, possivelmente, deve ficar a cargo interinamente, o ministro Luís Roberto Barroso para dar andamento às decisões urgentes na Lava-Jato. Seguindo o regramento do regimento interno, fica respondendo o ministro que foi nomeado logo após o Teori.
Com a morte de Teori, fica curioso o trâmite da escolha do substituto, caso fique acertado que é de competência do Presidente da República.
Michel Temer é um dos mais interessados nos resultados, face ter sido citado na delação dos 77 executivos da Odebrecht.
O rito de escolha começa pela indicação de um jurista para a vaga por Temer. O candidato indicado pelo presidente precisará ainda ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter o nome submetido à votação no plenário da Casa. Em caso de aprovação, passa assumir a vaga.
Vale lembrar, que Teori era o relator da Operação Lava-Jato no STF e havia uma expectativa para fevereiro sobre a decisão de homologar ou não os acordos de delação dos 77 executivos da Odebrecht.
Em Brasília, já são comentados os nomes do juiz Federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, e do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que já fez críticas à operação no passado, como candidatos a vaga.
