A Receita Federal abre às 9h de amanhã (24) a consulta ao quarto — e penúltimo — lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.
As consultas poderão ser feitas na página da Receita na internet, pelo telefone 146 e no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
No quarto lote, a restituição será paga em 31 de agosto, a 4.479.172 contribuintes, somando o valor de R$ 5,7 bilhões. Neste grupo, estarão contemplados os contribuintes que entregaram a declaração do IRPF, sem pendências ou incorreções, até 18 de junho.
No quarto lote também serão contemplados contribuintes com prioridade legal, no valor de R$ 248 milhões:
- – idosos acima de 80 anos (6.633);
- – contribuintes entre 60 e 79 anos (36.155);
- – contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (4.308);
- – contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (17.787).
- Além disso, o valor será pago com correção de 1,19%. Os dois primeiros lotes não foram corrigidos pela taxa básica de juros, a taxa Selic. Já o terceiro, teve correção de 1%.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br). No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.
Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IR e situação cadastral no CPF.
Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
