Ministro Dario Durigan afirma que país deve avançar para modelo com menos burocracia e mais digitalização
O futuro da declaração do Imposto de Renda no Brasil pode deixar de depender do preenchimento anual feito pelos contribuintes. A proposta, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, é transformar o processo em uma simples validação de dados já reunidos automaticamente pelo governo.
A declaração foi feita nesta terça-feira (31), durante reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o ministro, a equipe econômica trabalha para que a Receita Federal desenvolva um sistema totalmente informatizado, capaz de reunir informações financeiras diretamente de bancos, empresas e operadoras de saúde.
Segundo Durigan, a intenção é reduzir a burocracia e modernizar a relação do cidadão com o Fisco.
“Eu tenho pedido para a Receita que a gente construa um sistema para que não seja mais necessário declarar Imposto de Renda. As informações já existem em um país informatizado; o contribuinte precisaria apenas validar os dados”, afirmou.
A proposta segue a tendência de digitalização dos serviços públicos e busca simplificar o cumprimento das obrigações fiscais, diminuindo erros e facilitando o processo para milhões de brasileiros.
Combustíveis e ICMS do diesel
Durante a reunião, o ministro também comentou medidas discutidas pelo governo federal para conter o impacto da alta dos combustíveis, influenciada pelo cenário internacional e pela guerra no Oriente Médio.
Durigan afirmou que há avanço nas negociações com governadores para adesão à proposta de subvenção do ICMS sobre o diesel, considerada uma das principais estratégias do Planalto para reduzir a pressão nos preços.
Segundo ele, os estados estão próximos de alcançar consenso em torno da medida.
Combate ao crime organizado
Outro ponto abordado foi o fortalecimento da atuação conjunta do Ministério da Fazenda com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate ao crime organizado.
De acordo com o ministro, a orientação do governo é ampliar ações de inteligência financeira e concentrar esforços em crimes praticados por organizações estruturadas e de maior poder econômico.
A estratégia, segundo Durigan, busca intensificar o enfrentamento ao chamado “andar de cima”, com investigações mais rigorosas sobre esquemas financeiros ilícitos.
Primeira reunião ministerial do ano
O encontro desta terça-feira marcou a primeira reunião ministerial do ano e teve como objetivo apresentar balanços das pastas e organizar mudanças no governo federal.
Ministros que pretendem disputar as eleições de outubro precisam deixar seus cargos até o próximo sábado (4), conforme o prazo legal de desincompatibilização. Durante a reunião, o presidente Lula também apresentou substitutos para ministérios que terão mudanças na equipe.
