À espera do relatório do projeto que prevê a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, a base do governo no Senado já prepara uma estratégia para impedir que a proposta avance ainda este ano. O parecer do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), será apresentado na próxima quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e pode ser votado no mesmo dia no plenário — exatamente como deseja o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Nos bastidores, porém, governistas articulam pedir vista do projeto para travar a tramitação e empurrar a análise para 2026. O movimento deve ganhar força caso Amin retome no texto a proposta de anistia aos condenados. Nesta quinta-feira (11), o relator afirmou ter o “sonho” de reincluir o perdão total, ideia que foi descartada na Câmara.
O projeto em discussão é baseado em sugestões de diversos senadores e, por ora, mantém apenas a redução das penas. A versão aprovada na Câmara diminui punições para todos os envolvidos nos atos antidemocráticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso seja validada também pelos senadores, a pena do ex-chefe do Executivo, hoje superior a 27 anos, pode cair para pouco mais de dois anos em regime fechado.
Amin diz estar otimista para concluir o debate ainda antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro. Ele admite, porém, que um pedido de vista — se aceito — pode empurrar o tema para o próximo ano. Nesse cenário, caberá ao presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), definir o prazo de suspensão. Otto já declarou ser contra tanto a redução de pena quanto a anistia.
Cenário no Senado
Para o relator, a situação no Senado é “muito diferente” da Câmara, onde a redução das penas foi aprovada como forma de destravar a pauta. Segundo Amin, não há consenso entre os senadores para votar apenas a dosimetria sem debater a anistia. Ele, no entanto, ainda não conversou com líderes partidários para medir o ambiente nas bancadas.
Articulação entre Poderes
Parlamentares relatam que articulações recentes envolveram lideranças do Congresso e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir tensões entre os Poderes. Segundo apuração publicada pelo Blog da Farfan, no R7, o entendimento passa por acelerar o projeto da dosimetria — o que beneficiaria Bolsonaro — enquanto o Senado frearia a análise da nova Lei do Impeachment.
As conversas incluíram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliado de Alcolumbre, e o ministro Gilmar Mendes. Depois das tratativas, Mendes suspendeu parte da liminar que retirava da Casa a prerrogativa de receber pedidos de impeachment contra ministros do STF.
Opinião de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também comentou o tema. Ele disse que só avaliará o projeto quando ele chegar ao Planalto, mas ressaltou que Bolsonaro “tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia”.
A expectativa é que a próxima semana seja decisiva para a tramitação da proposta no Senado — e para definir se a dosimetria será votada ainda em 2025 ou ficará para o próximo ano.
