Em tempos de crise económica com desgoverno no setor nacional e sucessivos aumentos de praticamente tudo, quando há promoções já é surpresa e quando se fala em redução e de imposto? Por incrível que pareça o governo do Estado está anunciando uma redução do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) para 2022. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (08), em Dourados, que irá reduzir a alíquota estadual cobrada no valor total do tributo. A gestão estadual, pode até ser antagonista de forçar que outros gestores não elevem outro ‘imposto de janeiro’, como o IPTU, como publicamos a pouco, que a CDL é contra reajuste do IPTU 2022 na Capital com imóveis até sem valorização.
Contudo, o chefe do Executivo, não confirmou o percentual da alíquota que será retirado do cálculo final do imposto. Mas, mesmo assim, os contribuintes de Mato Grosso do Sul podem dizer que hoje, receberam uma notícia rara de se ler no ‘caos’ atual. “O IPVA será menor no próximo ano. Isso mesmo” !!!
O governador disse em solenidade em Dourados, que “Amanhã, na terça-feira (9), que há sessão na Assembleia Legislativa, irei apresentar a Assembleia um projeto de lei que vai dar uma nova reestruturação do IPVA. Vamos possibilitar que em Mato Grosso do Sul aja uma diminuição do custo. Os decretos, a serem aaliados e aprovados na AL, É que vão possibilitar o IPVA mais barato no Estado”, afirmou Azambuja.
O percentual ainda não foi divulgado. As alíquotas variam de acordo com o veículo. Atualmente, do valor total recolhido, 40% fica para o governo estadual, outros 40% vão para o município que o veículo foi registrado e, por último, os 20% restantes vão para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Pai da criança
O governo que executa e arrecada, quer não só o ónus, da cobrança de imposto, mas também o bónus de ativar uma medida do tipo. Assim, quer ser o autor da ação, pois até alguns deputados estaduais chegaram a apresentar projetos de isenção de cobrança e descontos no IPVA nas últimas semanas.
Os projetos estão tramitando, mas vale lembrar que quem pode legislar sobre o assunto é o Poder Executivo.
