08/03/2017 14h59
Reforma administrativa do Estado é aprovada em 1ª votação na Assembleia Legislativa
. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e segue agora para a segunda votação em plenário. A reforma que prevê economia de R$ 134 milhões para o Estado.
Da redação
Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8), o projeto da reforma administrativa do governo do Estado. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e segue agora para a segunda votação em plenário.
A proposta de reforma do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) encaminhada a Casa de Leis, antes do Carnaval, com pedido de urgência, foi aprovada por 18 parlamentares, não havendo voto em contrário.
Agora o projeto deve passar pela segunda votação na próxima quinta-feira (9), e logo após, ser encaminhado ao governador para sanção.
A única emenda ao projeto inicial foi do deputado Amarildo Cruz (PT), que alterou parte do texto do artigo que trata sobre os direitos de minorias. O texto inicial previa “fortalecer os direitos de minorias étnicos sociais”, passando constar “fortalecer e defender grupos étnicos raciais”
Com a reforma administrativa, o governador prevê economia de R$ 134 milhões para o Estado, com fusão de pastas, reduzindo de 13 para 11. O objetivo principal é a redução de gastos para o restabelecimento do equilíbrio econômico do Estado.
