Um levantamento divulgado em 2024 pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) revelou uma diferença expressiva na renda de trabalhadores formais e informais no Brasil. De acordo com a pesquisa, enquanto os trabalhadores com carteira assinada têm uma renda média de R$ 6.117, os informais ganham R$ 2.115, o que representa uma diferença de 65,4%.
Os dados mostram que aproximadamente 20 milhões de brasileiros retiram sua renda de atividades informais, o que equivale a 66% de todos os empreendedores do país. Apesar do número elevado, a informalidade apresentou queda de 5,5% entre 2015 e 2024.
Segundo o presidente do Sebrae, Décio Lima, muitos brasileiros ainda têm receio de formalizar seus negócios, alimentados por mitos e desinformações. “Há uma cultura equivocada de que formalizar é apenas pagar imposto. Na verdade, quando o empreendedor se regulariza, ele ganha respeitabilidade, e com isso, sua renda cresce porque consegue se inserir melhor no mercado”, destacou.
Impacto econômico da formalização
A formalização não traz benefícios apenas para o empreendedor individual. Segundo estudos do Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a regularização de micro e pequenas empresas pode gerar um impacto econômico que varia entre R$ 19,8 bilhões e R$ 69 bilhões.
Hoje, 95% dos empreendimentos brasileiros são de pequeno porte, fundamentais para a geração de emprego e renda no país. Em 2023, por exemplo, 1,7 milhão de novos empregos foram criados no Brasil, sendo 1,3 milhão gerados por pequenos negócios.
Falta de proteção social
O levantamento também revelou que 81,4% dos trabalhadores informais não contribuem para a Previdência Social, ficando sem acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Para Décio Lima, a formalização é fundamental para garantir segurança social aos empreendedores. “Além da proteção do Estado, o trabalhador passa a ter acesso a políticas públicas de apoio”, reforçou.
Perfil da informalidade no Brasil
O perfil do trabalhador informal ainda é predominantemente masculino, negro e com idade entre 30 e 49 anos. No entanto, a participação feminina nesse segmento cresceu três pontos percentuais no último trimestre de 2024.
Outro destaque é a melhora na escolaridade dos informais. O percentual de trabalhadores com ensino médio completo subiu 10 pontos percentuais nos últimos anos. Contudo, a diferença de escolaridade entre formais e informais ainda é grande: 44,5% dos formais têm ensino superior incompleto, contra 16,2% entre os informais.
Quanto à jornada de trabalho, os formais trabalham em média 43 horas semanais, enquanto os informais cumprem 36 horas.
Região Sudeste lidera em número de informais
Geograficamente, a região Sudeste concentra 39,8% dos informais, seguida pelo Nordeste (28,3%) e o Norte (15,7%). Décio Lima avalia que essas diferenças regionais são reflexo de processos históricos e socioeconômicos, mas destaca avanços, especialmente no Nordeste.
“O Nordeste tem se destacado como polo de inovação. Hoje, é o segundo território brasileiro na criação de startups. A juventude nordestina está mostrando grande capacidade criativa, principalmente em áreas como inteligência artificial e tecnologia”, afirmou o presidente do Sebrae.
A expectativa é que a queda da informalidade continue nos próximos anos, com o avanço de programas de capacitação, acesso ao crédito e políticas públicas de estímulo ao empreendedorismo formal.