Resistência a Jorge Messias no STF diminui, mas aprovação ainda é incerta

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Messias depende do apoio de ao menos 41 senadores na votação do plenário (Foto: Daniel Estevão/AscomAGU)

Indicado de Lula intensifica articulações antes de sabatina no Senado

Entre apoios, resistências e articulações de bastidores, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal entra em uma fase decisiva no Senado. A avaliação de parlamentares é de que a rejeição ao nome do advogado-geral da União diminuiu nas últimas semanas, mas o cenário de aprovação ainda é incerto e depende da consolidação de votos até a sabatina marcada para o dia 29 de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para ser aprovado, Messias precisará do apoio da maioria absoluta do Senado, ou seja, pelo menos 41 votos no plenário. Hoje, segundo cálculos de aliados, ele teria cerca de 32 votos considerados certos, com base na composição de partidos da base governista, como PT, PSB, PSD e PDT. Há ainda sinalizações favoráveis de parlamentares de outras siglas, como MDB e PP.

O relator da indicação na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirma haver um ambiente positivo para a aprovação. Ele avalia que Messias deve superar com folga os votos necessários no colegiado e chegar competitivo à votação final no plenário.

Outros aliados também demonstram apoio. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), por exemplo, indicou que trabalhará pela aprovação do nome. Nos bastidores, a leitura é de que o desconforto inicial com a escolha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva — especialmente após a preterição do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) — perdeu força, o que pode facilitar a tramitação.

Por outro lado, a oposição mantém resistência à indicação. O senador Rogério Marinho (PL-RN) pediu que os colegas rejeitem o nome, argumentando que a escolha envolve riscos à independência do Supremo. Já o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) avalia que Messias ainda não teria votos suficientes na CCJ e critica o modelo de sabatina, que considera limitado.

Com o processo destravado após o envio formal da indicação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Messias intensificou a agenda de articulações. A estratégia é dialogar com os 81 senadores nas próximas semanas em busca de apoio.

O relatório inicial favorável deve ser apresentado pelo relator na próxima semana, abrindo caminho para a sabatina. Até lá, a disputa por votos segue aberta, em um cenário que combina avanço nas negociações, mas ainda sem garantia de aprovação.