O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), realizou, nesta terça-feira (21), uma ação com o objetivo de garantir atenção integral à saúde dos custodiados do Centro de Triagem “Anísio Lima”, em Campo Grande.
A iniciativa faz parte do programa “Saúde Prisional em Foco”, que visa planejar ações de saúde específicas para cada unidade prisional do Estado. Durante essa semana, a ação também será realizada no Presídio de Trânsito de Campo Grande.
De acordo com a gerente de Saúde no Sistema Prisional da SES, Martha Maria Torres Soares Goulart, a ação surgiu da necessidade de mapear o perfil epidemiológico da população prisional.
“Estamos fazendo um levantamento da triagem, dos testes rápidos, das consultas médicas e odontológicas, além da vacinação. O objetivo é começar a monitorar as comorbidades e planejar ações de saúde específicas para cada unidade”, explicou. Marta destacou ainda que muitos custodiados chegam ao sistema já com doenças como sífilis, hepatite B e C ou HIV, o que torna a triagem na porta de entrada ainda mais essencial.
Esta é a segunda unidade prisional a receber a ação. A primeira foi o Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, em fevereiro deste ano, quando 300 mulheres foram atendidas. Giovana Soares Buzinaro, coordenadora de saúde bucal da SES, ressaltou a importância da iniciativa:
“Essa ação traz visibilidade à assistência no sistema prisional. Temos equipes de atenção primária formadas por diversos profissionais, compondo uma equipe multiprofissional. No entanto, ainda não tínhamos um levantamento epidemiológico sobre as necessidades dessa população. Por isso, é fundamental realizar esse diagnóstico inicial para planejar políticas públicas adequadas. Um dos ganhos da primeira edição da ação foi a aquisição de uma unidade odontológica móvel, que pretendemos utilizar para prestar assistência especializada em odontologia a presídios de todo o Estado”, disse.
A ação conta com o apoio da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), que disponibilizou acadêmicos dos cursos de Direito, Terapia Ocupacional, Psicologia e Medicina. O farmacêutico Leandro Antero da Silva, que coordena o grupo de acadêmicos, explicou a importância do projeto no contexto do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), do Ministério da Saúde.
“Nosso foco principal é diminuir a fila de espera por atendimentos e exames especializados. Hoje, um dos gargalos da saúde prisional é a disponibilidade de policiais penais para realizar escoltas. Muitos atendimentos poderiam ser feitos via telemedicina ou diretamente na unidade. O trabalho do PET-Saúde é justamente reduzir essa fila e tornar o acesso aos cuidados mais ágil”, disse.
A ação também atende ao que preconiza o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, conforme destacou a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves:
“Com esta ação, conseguimos traçar o perfil epidemiológico de cada unidade penal, identificando quais doenças são mais prevalentes, como doenças de pele ou tuberculose. A partir desse levantamento, realizamos o tratamento e a prevenção dentro da própria unidade, evitando que as condições se agravem e tornando desnecessária uma internação ou atendimento mais pontual fora do presídio”, explicou.
Delterivaldo Lopes Vieira, diretor técnico da SESAU, detalhou a estrutura de apoio fornecida pelo município: “Fornecemos insumos, testes rápidos e acompanhamento dos custodiados. Cada atendimento é registrado no prontuário eletrônico do paciente, permitindo traçar o perfil epidemiológico da unidade e organizar os tratamentos conforme a necessidade”, afirmou.
Neide Aparecida Flores dos Santos, diretora do Módulo de Saúde, ressaltou a importância da triagem: “Essa ação garante que todos os custodiados passem pela avaliação de saúde, algo que deveria ocorrer na entrada de cada interno. Diagnosticamos problemas e realizamos os encaminhamentos necessários para garantir cuidados adequados”.
Segundo Lileia Souza Leite, chefe de Assistência à Saúde Prisional, o programa não se limita a ações pontuais: “Além desta iniciativa, realizamos campanhas como Maio Vermelho, Setembro Amarelo e Hiperdia, e damos atenção à saúde mental e nutricional. Cuidar da saúde dos custodiados também é uma questão de saúde pública”.
Ivo de Arruda Coelho, diretor em substituição da unidade, reforçou que devido ao ambiente do encarceramento e o grande volume de pessoas acaba facilitando a transmissão de doenças. “Essa ação é fundamental para cuidar da saúde dos custodiados e também de quem trabalha aqui”, disse.
A ação inclui triagem completa dos custodiados com avaliação de saúde, sinais vitais e perfil epidemiológico, testes rápidos para hepatite B e C, sífilis e HIV, consultas médicas e odontológicas, além de vacinação de campanha contra COVID-19 e influenza, com encaminhamentos e acompanhamento quando necessário.
