O pagamento da segunda parcela do programa Pé-de-Meia, conhecido como incentivo-frequência, começa a ser feito nesta segunda-feira (23) para cerca de 3,4 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública de todo o país. O valor da parcela é de R$ 200.
A Caixa Econômica Federal é a responsável pelos pagamentos, que seguem um calendário escalonado conforme o mês de nascimento dos alunos. Para receber o benefício, é necessário que o estudante esteja matriculado em uma das três séries do ensino médio público e cumpra os critérios de frequência mínima exigida pelo programa.
Calendário de pagamento da segunda parcela
| Mês de Nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 24/06 |
| Março e Abril | 25/06 |
| Maio e Junho | 26/06 |
| Julho e Agosto | 27/06 |
| Setembro e Outubro | 28/06 |
| Novembro e Dezembro | 30/06 |
Regras para o recebimento
Para garantir as demais parcelas mensais do incentivo, os estudantes precisam manter frequência mínima de 80% nas aulas. Esta é a terceira parcela liberada pelo programa neste ano, somando-se ao pagamento da primeira parcela do incentivo-frequência, realizada em abril, e ao incentivo-matrícula, também pago no mesmo mês.
Os valores são creditados diretamente em contas poupança social digital abertas automaticamente pela Caixa, por meio do aplicativo Caixa Tem. Para menores de idade, é necessária uma autorização do responsável legal para movimentar a conta, sacar o valor ou utilizar o app. Essa autorização pode ser feita diretamente pelo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa Econômica. Para os maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para uso imediato.
Como acompanhar o pagamento
Os estudantes podem acompanhar o status do benefício pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC), que traz informações sobre aprovação, rejeição de pagamentos e outros detalhes relacionados à frequência escolar. Também é possível consultar os valores no Caixa Tem e no app Benefícios Sociais.
Além disso, o MEC começará a enviar mensagens por WhatsApp e pelo aplicativo Gov.br para alertar os mais de 655 mil estudantes que ainda não acessaram suas contas bancárias, onde já há valores disponíveis.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia
O programa é destinado a estudantes de baixa renda, regularmente matriculados no ensino médio público. Não é necessário se inscrever: a inclusão é feita automaticamente com base em dados fornecidos pelas secretarias de educação e pelo CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
Critérios para participar:
- Ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular da rede pública;
- Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem participar se tiverem entre 19 e 24 anos;
- Pertencer a família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Ter inscrição ativa no CPF e conta no Gov.br;
- Cumprir a exigência de frequência mínima de 80%.
Além das parcelas mensais, o Pé-de-Meia prevê um bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. As inscrições para o Enem também começam nesta segunda-feira (24) e seguem até 6 de julho.
