Brasil participa do ato por meio do ministro Mauro Vieira; pacto envolve mercado de 720 milhões de pessoas
O acordo que levou mais de duas décadas para sair do papel será assinado neste sábado (17), em Assunção, no Paraguai, mas sem o principal chefe de Estado do maior país do Mercosul. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não participar da cerimônia que formaliza o tratado de livre comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia.
Lula será o único presidente do Mercosul ausente no evento. O Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Confirmaram presença os presidentes Santiago Peña (Paraguai), Javier Milei (Argentina), Yamandú Orsi (Uruguai) e Rodrigo Paz (Bolívia). Pelo lado europeu, participam a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa.
A decisão do presidente brasileiro ocorre apesar de a solenidade ser oficialmente direcionada a chanceleres, responsáveis por ratificar o acordo. Ainda assim, a expectativa entre diplomatas era de que todos os chefes de Estado do Mercosul estivessem presentes.
Segundo auxiliares do Planalto, Lula optou por se reunir a sós com Ursula von der Leyen no Rio de Janeiro, na sexta-feira (16), véspera da assinatura. A estratégia priorizou o encontro bilateral e o impacto político da imagem ao lado da presidente da Comissão Europeia.
Durante a reunião no Rio, Von der Leyen destacou o papel do Brasil nas negociações, que se arrastam há cerca de 26 anos. “O senhor é um líder profundamente comprometido com os valores que prezamos: democracia, ordem internacional pautada em regras e respeito”, afirmou.
A ausência de Lula, no entanto, não foi bem recebida por parte dos líderes do Mercosul. De acordo com a imprensa local, o presidente argentino Javier Milei demonstrou irritação, enquanto o paraguaio Santiago Peña teria ficado incomodado com a escolha do brasileiro.
A programação em Assunção prevê a chegada das autoridades às 11h30, discursos a partir do meio-dia, assinatura do acordo às 12h50 e, na sequência, a foto oficial que encerra a cerimônia.
Apesar da assinatura, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos Legislativos de cada país do Mercosul para entrar em vigor.
Judicialização na Europa
Dias após a formalização do acordo, o Parlamento Europeu deve votar, na próxima quarta-feira (21), dois pedidos de eurodeputados para submeter o tratado ao Tribunal de Justiça da União Europeia. A Corte analisará os fundamentos jurídicos do acordo.
Caso o tribunal dê parecer negativo, o texto não poderá entrar em vigor sem alterações. Mesmo que não haja veto, a judicialização pode atrasar o processo: avaliações desse tipo costumam levar entre 16 e 18 meses, segundo a União Europeia.
O que muda com o acordo
O tratado cria uma zona de livre comércio que reúne cerca de 720 milhões de pessoas e um PIB combinado de US$ 22 trilhões, tornando-se o maior acordo comercial desse tipo no mundo.
Pelos termos negociados, o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% das exportações europeias, incluindo automóveis, hoje taxados em até 35%, ao longo de 15 anos. Já a União Europeia retirará gradualmente tarifas sobre 92% das exportações do Mercosul em até dez anos.
O acordo também reconhece cerca de 350 indicações geográficas, protegendo produtos tradicionais europeus contra imitações, como o uso exclusivo do nome “Parmigiano Reggiano” para queijos específicos da Itália.
Em discurso no Rio, Lula afirmou que o acordo é uma das prioridades de seu mandato e classificou o processo como resultado de “mais de 25 anos de sofrimento”.
“O acordo, que será assinado em Assunção, é bom para o Brasil, para o Mercosul, para a Europa e, sobretudo, para o mundo democrático e o multilateralismo”, disse.
Segundo cálculos dos ministérios brasileiros, a redução de tarifas pode baratear produtos como medicamentos, máquinas industriais, veículos e fertilizantes. A implementação será gradual, com prazos estimados entre 8 e 12 anos.
