Texto com impacto de R$ 5,3 bilhões em 2026 segue para sanção presidencial após aval do Congresso
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê reajustes salariais e a criação de novos cargos no Poder Executivo federal, em uma medida que deve gerar impacto orçamentário estimado em R$ 5,3 bilhões já a partir de 2026. O texto, que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro, segue agora para sanção do presidente da República.
A proposta encaminhada pelo governo federal prevê a criação de 16,3 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e outros 1,5 mil no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), como parte de um plano de reestruturação administrativa da máquina pública.
Relator da matéria e líder do governo no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que o projeto integra um conjunto mais amplo de mudanças nas carreiras públicas federais. Segundo ele, a iniciativa representa “o maior plano de reorganização e valorização dos servidores públicos que o país já teve”. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos.
De acordo com o governo, o objetivo é modernizar a gestão pública federal, substituindo cargos considerados obsoletos por funções alinhadas às demandas atuais do Estado e aprimorando a administração de pessoal.
O texto também autoriza a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, que será instalado na cidade de Patos (PB). A proposta ainda altera regras de escolha nas universidades federais ao prever eleições diretas para reitores e vice-reitores, encerrando o modelo da lista tríplice atualmente encaminhada ao governo federal.
Com a aprovação no Congresso Nacional, o projeto aguarda agora a sanção presidencial para que as medidas passem a valer.
