Projeto deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos na terça (4) e pode seguir ao plenário no mesmo dia, segundo Davi Alcolumbre
A proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5.000 por mês deve ser votada no Senado Federal ainda nesta semana. O texto está previsto para entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4) e, se aprovado, poderá seguir ao plenário já na quarta (5).
O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve ser apresentado na própria terça. Caso haja pedido de vista ou de adiamento, a votação poderá ser transferida para o dia seguinte. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a intenção é votar o projeto nas duas etapas no mesmo dia. “Se votar [na comissão], eu voto na mesma hora [no plenário]”, disse Alcolumbre, em referência à rapidez que pretende dar à tramitação.
Debate sobre impacto fiscal
O texto deveria ter sido apreciado na semana passada, mas Renan Calheiros pediu mais tempo para discutir as formas de compensação da medida. O senador cobrou do Ministério da Fazenda garantias de que a ampliação da isenção não trará impactos negativos às contas públicas.
O ministro Fernando Haddad afirmou que o texto aprovado pela Câmara já contempla mecanismos suficientes para assegurar a neutralidade fiscal — ou seja, que o governo não tenha perda de arrecadação.
Para reforçar o equilíbrio das contas, Renan deve apresentar um novo projeto específico com as medidas de compensação, que será relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e também está na pauta da CAE nesta terça.
Se o Senado mantiver o texto original aprovado pelos deputados, a proposta seguirá diretamente para a sanção presidencial, sem necessidade de nova votação na Câmara.
Como fica a nova tabela do IR
O projeto aprovado pelos deputados prevê isenção total para quem ganha até R$ 5.000 mensais, além de isenção parcial para rendas entre R$ 5.001 e R$ 7.350.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a readequação tributária tem custo estimado de R$ 25 bilhões. Para compensar o impacto, uma das alternativas previstas é uma taxação adicional sobre os super-ricos.
A medida criaria uma alíquota progressiva sobre rendimentos a partir de R$ 50 mil por mês (ou R$ 600 mil por ano), podendo chegar a 10% para quem recebe R$ 1,2 milhão anuais ou mais.
Se aprovada, a nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve entrar em vigor ainda em 2025, com reflexos diretos no salário líquido de trabalhadores e aposentados.
