O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, acatou nesta sexta-feira (5) o pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, para realizar duas sessões extras no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu.
As sessões adicionais ocorrerão na quinta-feira, 11 de setembro, e o julgamento seguirá nos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro. O processo já está em andamento desde terça-feira, 2 de setembro, e atualmente analisa o chamado “núcleo crucial” da trama, formado por Bolsonaro e outros sete réus. Ao todo, o caso envolve 34 réus, divididos em diferentes núcleos.
Etapas já realizadas
Na fase inicial, o ministro Moraes leu o relatório do processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a acusação, e as defesas dos oito réus realizaram suas sustentações orais.
Próximos passos
O terceiro dia do julgamento começa na próxima terça-feira (9), quando os ministros da Primeira Turma apresentarão seus votos. A sequência será:
- Alexandre de Moraes
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
A decisão será tomada por maioria, ou seja, quando pelo menos três dos cinco ministros votarem no mesmo sentido.
Consequências em caso de condenação
Mesmo que haja condenação, as prisões não serão automáticas, pois as defesas ainda podem apresentar recursos. Caso as condenações sejam mantidas após essa fase, os réus poderão ser presos em alas especiais de presídios ou em dependências das Forças Armadas.
