A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de articular um plano de golpe de Estado no país em 2022.
O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, programou sessões ao longo de cinco dias para a análise do caso. Em três dessas datas, os ministros terão duas sessões diárias — das 9h às 12h e das 14h às 19h. Nos outros dois dias, o julgamento ocorrerá apenas no período da manhã.
Como será o julgamento
A primeira sessão será aberta com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, responsável por apresentar um panorama das provas reunidas no processo. Em seguida, falarão o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados dos oito réus, cada parte com até uma hora para apresentar sua sustentação oral. O PGR poderá ter tempo adicional, caso autorizado pelo presidente da Turma.
Depois das manifestações, Moraes apresentará seu voto, seguido pelos demais ministros. Não há limite de tempo para a leitura dos votos. Os réus não precisarão comparecer presencialmente, e, segundo apuração da CNN, o tenente-coronel Mauro Cid optou por não estar presente para evitar constrangimentos.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
Datas e horários das sessões
- 2 de setembro (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h
- 9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h
- 12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
O julgamento deve ser um dos mais relevantes do ano no STF, por envolver a cúpula do governo Bolsonaro e a apuração sobre suposta tentativa de ruptura institucional no país.
