O Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos atos antidemocráticos que, em 8 de janeiro de 2023, resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (13) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Entre os condenados por crimes mais graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público, estão 279 pessoas, que receberam penas que podem superar 17 anos de prisão. Já 359 pessoas foram condenadas por crimes mais leves, como incitação e associação criminosa. Apenas dez acusados foram absolvidos.
No total, 1.628 ações foram abertas no STF relacionadas aos atos de 8 de janeiro, sendo 518 por crimes graves e 1.110 por crimes menos graves.
Do grupo de condenados, 113 já cumpriram pena, enquanto 112 permanecem presos. Mais de 2 anos e meio após os atos, 29 pessoas ainda estão em prisão preventiva, sem condenação definitiva, e 44 encontram-se em prisão domiciliar, com ou sem tornozeleira eletrônica.
Além disso, 552 acusados firmaram Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Público Federal (MPF), assumindo culpa por crimes mais leves e cumprindo condições estabelecidas pelo STF. Esses acordos envolvem pessoas que estavam acampadas em frente a quartéis das Forças Armadas, mas não há provas de participação na tentativa de golpe de Estado, obstrução dos Poderes ou dano ao patrimônio público, segundo nota do Supremo.
