STF julga militares acusados de planejar atentados contra Lula, Alckmin e Moraes

122
Julgamento será na 1ª Turma; em destaque, os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia (Foto: Antonio Augusto/STF)

Dez réus, entre eles o general Estevam Theophilo, respondem por participação em núcleo que teria articulado o plano “Punhal Verde e Amarelo”, segundo a PGR

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, neste domingo (9), dez acusados de integrar o chamado “núcleo 3” de uma organização criminosa formada majoritariamente por militares e apontada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por planejar ataques contra autoridades da República.

De acordo com a denúncia, o grupo teria participado do planejamento de ações coercitivas e atentados, incluindo o monitoramento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Alexandre de Moraes. O plano, batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, previa assassinatos e a criação de um cenário de instabilidade que abriria espaço para uma ruptura democrática.

O julgamento no STF definirá se os acusados serão absolvidos ou condenados. Em caso de condenação, as penas variam conforme o nível de participação nas ações ilegais.


Quem são os réus

O grupo é formado por dez réus, sendo nove militares e um policial federal:

  • General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
  • Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
  • Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
  • Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
  • Agente da PF Wladimir Matos Soares
  • Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
  • Coronel Fabrício Moreira de Bastos
  • Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior
  • Tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
  • Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior

A PGR afirma que os acusados faziam parte de um grupo de elite conhecido como “kids pretos” — militares da ativa e da reserva com treinamento em operações especiais.


As acusações

Segundo o Ministério Público, o general Estevam Theophilo teria usado sua posição estratégica para apoiar a tentativa de golpe e incentivar Jair Bolsonaro a assinar um decreto que suspendesse a ordem democrática.

O tenente-coronel Hélio Ferreira Lima é apontado como responsável por planejar as ações violentas do grupo e elaborar uma planilha que detalhava as etapas do golpe. Já Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo teriam participado do monitoramento de autoridades, incluindo Moraes.

O agente da PF Wladimir Matos Soares é acusado de vazar informações de segurança presidencial, enquanto os coronéis Bernardo Corrêa Netto, Fabrício Bastos e Márcio Resende Júnior teriam atuado na pressão a generais para apoiar o movimento.

Os tenentes-coronéis Sérgio Cavaliere e Ronald Ferreira de Araújo Júnior são acusados de redigir e divulgar uma carta que incitava militares a aderir ao golpe.


Defesa

As defesas negam todas as acusações e afirmam que não há provas de que os réus tenham participado de organização criminosa ou de atos antidemocráticos. Também alegam que as denúncias se baseiam em delações sem comprovação documental.


O julgamento é considerado um dos mais sensíveis desde os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e pode representar um marco na responsabilização de militares envolvidos em tentativas de ruptura institucional no país.