Após denúncias, equipe do Procon Estadual autuou um supermercado na cidade de Taquarussu, distante 334 quilômetros de Campo Grande, suspeito por fraudar emissão de cupons fiscais para concorrer ao programa estadual “Nota Premiada MS”. Também os fiscais encontraram a comercialização de produtos impróprios para o consumo e venda de gás de cozinha, sem autorização da Agencia Nacional de Petróleo (ANP).
Segundo nota do Procon, os responsáveis tentaram obstruir os trabalhos, negando a entrega de documentos e apresentação de um computador onde eram registrado os dados de notas e cupons fiscais.
A fiscalização estava atrás de informações de cupons fiscais emitidos à consumidores no período de setembro do ano passado a abril de 2021, onde estes apresentariam apenas dados de um técnico de informática da empresa para concorrer ao sorteio da Nota Premiada MS.
Os donos alegaram que a equipe do Procon Estadual não possuía legitimidade para solicitar e que tal procedimento deveria ser feito previamente por escrito e que a legislação atual não os obrigaria a mostrar documentos, a não ser após notificação, bem como o computador utilizado para efetuar os registros das notas e cupons fiscais.
Já o técnico de informática disse que havia ocorrido um problema com o computador, provocando a perda de todos os documentos e que teria tentado encaminhar os dados por e-mail, mas pelo volume de informações não foi possível o envio. Houve a recusa pela apresentação do computador aos fiscais, conforme nota emitida pelo Procon.
Impróprios
Também, durante a fiscalização, foram encontrados produtos impróprios para o consumo, pela ausência de informações essenciais e por estarem com prazo de validade expirada. tendo inutilizado produtos e embalagens de maneira a não poderem voltar para comercialização e os descartaram.
Apresentando falta de informação foram encontradas várias unidades de rapaduras e tambores contendo rações para animais diversos. Com validade expirada, os fiscais descartaram pele suína (pururuca), fermento seco instantâneo (186 unidades), amido arrozina (37 unidades), queijo parmesão (35 unidades com 50g cada, vencidas em fevereiro deste ano) e sustagem.
Além disso, mesmo sem dispor de autorização da ANP, o estabelecimento comercializava gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha).
Em função da obstrução dos trabalhos e das irregularidades encontradas, o estabelecimento comercial foi autuado tendo seus responsáveis recebido prazo para apresentar justificativas ou defesa.
