O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, representado pelo coordenador da Secretaria Executiva da Ouvidoria, Álvaro Scriptore Filho, participou da 4ª reunião técnica virtual da Ação n. 8 da Rede Integrar, voltada à temática da participação cidadã e do controle social.
A Rede Integrar ou Rede de Políticas Públicas Descentralizadas é uma iniciativa colaborativa formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os Tribunais de Contas estaduais e municipais.
A reunião, realizada online, reuniu representantes de 17 Tribunais de Contas de todo o País com o objetivo de compartilhar experiências, alinhar estratégias e fortalecer ações voltadas à atuação dos conselhos municipais e à fiscalização de políticas públicas por meio da sociedade civil.
O representante do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) apresentou os resultados de uma pesquisa realizada junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Conselhos municipais de Alimentação Escolar, Educação, Saúde e Assistência Social.
Também durante o encontro, os representantes dos Tribunais de Contas do Ceará (TCE-CE) e do Distrito Federal (TCE-DF) compartilharam dados e modelos de questionários com foco na identificação de relativos às boas práticas e procedimentos de Controle Social realizados em seus respectivos estados.
Para o coordenador da Secretaria Executiva, Álvaro Scriptore Filho, “a participação do TCE-MS em fóruns como a Rede Integrar reforça o compromisso da Corte de Contas com a promoção da transparência, o estímulo à participação cidadã e o fortalecimento do controle social como instrumentos essenciais para a melhoria da gestão pública”.
