O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou, na manhã desta quinta-feira, 16 de outubro, o 1º Laboratório de Boas Práticas – LABTCE, evento em que as sete divisões de fiscalização da Corte apresentaram as ações desenvolvidas ao longo dos últimos três anos em prol da Primeira Infância. A iniciativa tem como objetivo fomentar o diálogo interinstitucional, estimular a inovação nas metodologias de auditoria e fortalecer uma visão integrada das áreas de atuação do controle externo.
A solenidade de abertura contou com a presença do diretor-presidente da Escola Superior de Controle Externo,conselheiro Marcio Monteiro, do conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, do procurador de Contas substituto do MPC-MS, Bryan Reichert Palmeira, e dos representantes do Comitê Integrado da Primeira Infância, composto por instituições parceiras como o Tribunal de Justiça (TJMS), o Ministério Público (MPMS), a Defensoria Pública-Geral do Estado (DPGE-MS), a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e a União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCVMS).
O vice-presidente do TCE-MS e presidente do Comitê Intersetorial de Trabalho do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, conselheiro Jerson Domingos, destacou a importância de manter viva essa agenda mesmo após sua aposentadoria. Em uma fala marcada pela emoção e pelo compromisso, reafirmou que continuará levando adiante a mensagem da prioridade absoluta às crianças sul-mato-grossenses. “Eu deixo o Tribunal daqui uns dias, por uma questão de aposentadoria, mas eu não desincorporo de mim esse projeto da Primeira Infância, porque a criancinha de hoje é o futuro de amanhã. E, se nós fizermos uma sociedade formada psicologicamente para o bem, no futuro não teremos problemas.”
Representando o presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, o conselheiro Waldir Neves ressaltou que a realização do 1º LABTCE simboliza o resultado concreto do trabalho colaborativo entre as instituições e o compromisso da Corte com a construção de um futuro melhor para as próximas gerações. “O Tribunal de Contas tem buscado ir além da fiscalização, estimulando uma gestão pública mais humana, que enxergue nas crianças o centro das políticas públicas.”
Capitaneado pela Diretoria de Controle Externo do TCE-MS, o evento contou com a participação de auditores e equipes técnicas das divisões de Educação, Saúde, Contratações Públicas, Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, Atos de Pessoal, Fiscalização Especial e Contas Públicas. Cada equipe apresentou boas práticas e resultados alcançados em auditorias e fiscalizações, destacando experiências que fortalecem as políticas públicas municipais voltadas à Primeira Infância.
De acordo com a diretora de Controle Externo do TCE-MS, Valéria Cominale, a troca de experiências entre as divisões fortalece a atuação do controle externo na indução de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos. Segundo ela, o evento marca a consolidação de um ciclo de fiscalizações temáticas de grande relevância social e abre caminho para novas frentes de atuação. “A ideia é que, no próximo ano, outros temas também sejam incorporados à agenda técnica do Tribunal, como sustentabilidade, gestão fiscal e saúde. Este é o primeiro de muitos eventos que ainda virão.”
