Tensão no ar: governo Lula enfrenta semana de derrotas no Congresso

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(Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Indicação de Jorge Messias ao STF, pauta-bomba e derrubada de vetos ambientais ampliam desgaste entre Executivo e parlamentares

A relação entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso viveu uma das semanas mais conturbadas do ano. A indicação de Jorge Messias para o STF, o avanço de uma pauta-bomba no Senado, a derrubada de vetos ambientais e o esvaziamento da cerimônia que ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda evidenciaram o distanciamento crescente entre o Executivo e os parlamentares.

Indicação de Messias acirra clima no Congresso

A tensão se instalou logo após Lula indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal. O anúncio desencadeou uma reação imediata no Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina do indicado para 10 de dezembro.

A escolha, porém, encontrou resistência de oposicionistas e até de parlamentares da base. Senadores como Izalci Lucas (PL-DF), Espiridião Amin (PP-SC), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Sergio Moro (União-PR) declararam voto contrário.

Nos bastidores, Alcolumbre mostrou contrariedade por não ter sido avisado antecipadamente da decisão. O presidente do Senado telefonou para dezenas de parlamentares para discutir o nome de Messias e avaliou o ato do Planalto como um desrespeito à prerrogativa do Legislativo.

Pauta-bomba avança como recado político

Poucas horas após a indicação ao STF, o Senado aprovou, por unanimidade, o projeto que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias — uma medida com impacto estimado em R$ 30 bilhões ao ano. A aprovação foi interpretada como um recado direto ao governo.

Diante da repercussão, o Ministério da Fazenda reconheceu que será necessário recalcular o Orçamento de 2026. “Não dá para botar tudo a perder na reta final do ano”, alertou o secretário-executivo da pasta, Dário Durigan.

Cerimônia de isenção do IR é esvaziada

Outro episódio simbólico do distanciamento ocorreu na quarta-feira (26), quando Lula sancionou a lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A solenidade, no Palácio do Planalto, teve a ausência notável de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ambos convidados.

A falta das principais lideranças do Congresso reforçou o clima de afastamento em um momento delicado das articulações políticas.

“Beija-mão” de Messias tem pouca adesão

Tentando reverter resistências, Jorge Messias iniciou uma série de visitas a gabinetes de senadores. No entanto, poucos parlamentares o receberam. A baixa adesão ao tradicional “beija-mão” pré-sabatina expôs a dificuldade do governo em consolidar apoio.

Messias admitiu as dificuldades: “Tenho procurado conversar com todos os senadores, independentemente de escolhas políticas.”

Derrota ambiental amplia desgaste

O ápice da crise ocorreu com a derrubada de 52 dos 59 vetos presidenciais à lei do licenciamento ambiental. O governo trabalhou intensamente pela manutenção dos vetos, considerados essenciais para garantir salvaguardas ambientais e proteger povos indígenas e quilombolas.

Durante a votação, Alcolumbre e Hugo Motta chegaram a trocar elogios públicos, em discurso que reforçou a autonomia do Congresso. “O parlamento reafirma sua prerrogativa de dar a palavra final sobre a vigência das leis”, afirmou o presidente do Senado.

O líder do governo, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou duramente o resultado: “Foi um erro gigante. Sem os vetos, perde o meio ambiente e perde o Brasil.”