Programação inclui webinário, testagens, vacinação, doação de sangue e atendimentos jurídicos na área da saúde
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) transforma o início de abril em uma mobilização voltada à saúde, cidadania e acesso à Justiça. Entre os dias 6 e 11, a instituição promove a 2ª Semana da Saúde, iniciativa que reúne ações educativas, campanhas solidárias, capacitações e mutirões judiciais com foco na melhoria do atendimento à população e na resolução de demandas relacionadas à área da saúde.
Organizada pelo Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/TJMS), coordenado pelo desembargador Nélio Stábile, a programação inclui atividades presenciais e virtuais voltadas tanto ao público interno do Judiciário quanto à sociedade em geral, incentivando práticas de prevenção, solidariedade e qualificação técnica.
A abertura ocorre no dia 6 de abril, das 16h30 às 18 horas, com o webinário “Solidariedade que Salva: A Importância da Doação de Sangue e Medula Óssea”, transmitido pelo canal da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud) no YouTube. O evento contará com a participação da coordenadora do Hemosul, Marina Sawada Torres, e do professor Carlos Alberto Rezende, o Professor Carlão, além da abertura oficial conduzida pelo desembargador Nélio Stábile.
No dia 7 de abril, quando é celebrado o Dia Mundial da Saúde, a programação se intensifica. Pela manhã, a Escola Judicial promove um curso de atualização para magistrados e assessores, em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com o tema “Planos de Saúde na Prática: Rol da ANS e Coberturas”.
Já no período da tarde, das 13 às 16 horas, o TJMS realiza campanha de doação de sangue e cadastro para doação de medula óssea, com transporte gratuito até o Hemosul. Durante a ação, equipes multiprofissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) oferecerão serviços gratuitos, como testes rápidos para hepatites B e C, sífilis e HIV, aferição de pressão arterial, teste glicêmico e vacinação.
Ainda no dia 7, às 19 horas, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) recebe a atividade “Exercício da Cidadania”, que apresentará o funcionamento do Comitê Estadual da Saúde e divulgará a Plataforma do Cejusc/Saúde a acadêmicos e representantes das áreas jurídica e da saúde.
Nos dias 8 e 9 de abril, a campanha de doação de sangue e cadastro de medula óssea será levada ao Fórum de Campo Grande e ao Centro Integrado de Justiça (Cijus), também das 13 às 16 horas, mantendo o transporte ao Hemosul e a oferta de serviços preventivos de saúde.
A programação inclui ainda ação social no interior do Estado. No dia 9 de abril, o desembargador Nélio Stábile participa do projeto “Caminho do Acordo”, promovido pela Justiça Federal da 3ª Região, no Assentamento Patagônia, em Terenos, levando atendimentos previdenciários, médicos e odontológicos à comunidade.
Durante toda a semana, serão realizados mutirões de conciliação e julgamento voltados a processos da área da saúde, tanto pública quanto suplementar. No âmbito do Cejusc/Saúde, entre os dias 6 e 9 de abril, pela manhã, estão pautados 208 processos oriundos de diversas comarcas do Estado, incluindo Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí e Aquidauana.
No dia 9, das 8 horas às 11h30, ocorre ainda um mutirão específico para demandas da saúde pública, envolvendo 46 processos das Varas de Fazenda Pública, Registros Públicos e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Paralelamente, a 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde participa da iniciativa com mutirão de conciliação e julgamento entre os dias 6 e 8 de abril, das 13 às 17h30, analisando 22 processos relacionados à saúde pública e suplementar.
Segundo o TJMS, os mutirões buscam dar maior celeridade às ações judiciais, incentivar soluções consensuais e ampliar o acesso dos cidadãos a respostas mais rápidas nas demandas de saúde. Durante o período, também haverá campanhas institucionais em TV e rádio divulgando o Comitê Estadual da Saúde, a Plataforma Cejusc/Saúde e o aplicativo TJMobile, ferramenta destinada ao registro de pedidos relacionados à área.
A iniciativa reforça a atuação do Judiciário sul-mato-grossense na promoção da saúde, na articulação entre instituições públicas e na ampliação do acesso da população a serviços, informações e direitos.
Mais informações sobre a programação podem ser obtidas junto ao Comitê Estadual da Saúde pelo e-mail [email protected].
