Na tarde desta sexta-feira, 16 de janeiro, uma comitiva formada por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou uma vistoria técnica nas instalações que irão abrigar a nova unidade Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Cejusc Insted.
A visita teve como objetivo avaliar a estrutura física e os espaços destinados ao funcionamento do Cejusc, que será inaugurado oficialmente no início de fevereiro. A unidade atuará na mediação e conciliação de conflitos, oferecendo inicialmente atendimentos gratuitos relacionados às varas de família e às varas de sucessões, além de demandas encaminhadas pela faculdade.
Resultado de uma parceria entre a Faculdade Insted e o TJMS, por meio do Nupemec, a unidade também será utilizada como espaço de prática jurídica para acadêmicos do curso de Direito, que participarão das atividades sob a supervisão de mediadores e conciliadores capacitados.
Instalada em prédio anexo à instituição, localizado na Rua Barão de Melgaço, nº 58, no centro da capital, a unidade do Cejusc reforça a proposta de integração entre ensino e prática profissional, ampliando o acesso à Justiça por meio da solução consensual de conflitos.
Após a implantação, o Cejusc Insted ficará sob a coordenação da juíza Ellen Priscile Evangelista Xandu, titular da 6ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública. Segundo ela, a inserção do Cejusc em um ambiente acadêmico reforça a cultura da mediação e da conciliação desde a graduação em Direito, além de proporcionar um atendimento mais ágil ao jurisdicionado.
“A Insted é a primeira unidade educacional que vai oferecer a formação de conciliadores e mediadores, com tudo já ratificado e homologado. Esse intercâmbio dentro do ambiente acadêmico é fundamental para fomentar e ampliar, desde os bancos escolares, uma cultura de mediação e conciliação”, avaliou a juíza.
Para o corregedor-geral de Justiça de MS, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, a parceria entre o Poder Judiciário e a faculdade de Direito da Insted fortalece a cultura da paz ao incentivar a mediação e a conciliação desde a formação acadêmica. A iniciativa, segundo ele, vai além da formação dos alunos da faculdade, alcançando advogados e outros interessados em se qualificar como mediadores e conciliadores.
“Com a implantação do Cejusc, estamos estruturando também um centro de formação e pesquisa em mediação e conciliação. Ou seja, não vamos formar apenas alunos, mas também advogados e interessados que queiram se tornar mediadores e conciliadores”, avalia o magistrado.
Ele acrescentou que o convênio contribui para a construção de uma cultura voltada ao diálogo, em contraposição ao litígio, gerando benefícios tanto para o Poder Judiciário, na resolução de conflitos, quanto para a sociedade, com a formação de novos profissionais já alinhados a essa perspectiva.
Além do corregedor e da juíza Ellen Xandu, também participaram da vistoria o desembargador José Ale Ahmad Netto e as juízas auxiliares da Corregedoria Helena Alice Machado Coelho e Jacqueline Machado.
Estrutura – O Cejusc Insted dispõe de uma estrutura com recepção, salas de audiência, salas para os servidores e áreas de espera para o público. A equipe do TJMS será formada por uma magistrada, um servidor, uma estagiária e cinco mediadoras e conciliadoras, que contarão com apoio da coordenação acadêmica.
