Os aeroportos de Campo Grande, Ponta Porã e Corumbá estão na lista dos empreendimentos públicos federais que serão privatizados a partir de 2022. A negociação já estava nos planos do governo federal, mas agora é oficial por meio da publicação da resolução na data de hoje (24).
A resolução do Conselho do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) publicada na edição do Diário da União, traz a lista dos aeroportos, empreendimentos portuários e rodovias que estão incluídos no PND (Programa Nacional de Desestatização).
Em maio deste ano, o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, já havia demonstrado interesse com os próximos leilões de aeroportos, mesmo diante da pandemia. “Nós vamos arrebentar na venda de aeroportos”, disse o ministro durante live promovida pelo Santander.
Segundo o ministro, o governo conseguirá transferir à iniciativa privada de todos os aeroportos que estava na pauta do ministério, sendo 43 no total.
Mas, segundo o Diário Oficial da União 16 aeroportos brasileiros estão no Programa de Parcerias de Investimentos para a desestatização, ou seja, abrindo caminho para a privatização dos empreendimentos.
O edital para leilão dos 16 aeroportos deverá ser aberto no 1º trimestre de 2022 e os com lances começarão no 2º trimestre de 2022.
Os atuais operadores aeroportuários deverão encaminhar ao Ministério da Infraestrutura e à Anac todos contratos, os convênios existentes, dados e as plantas dos aeroportos.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) será a responsável pela execução e acompanhamento da medidas de desestatização.
Vale ressaltar que a lista ainda será submetida ao presidente da República, Jair Bolsonaro para deliberação.
