20/12/2015 19h30
Tribunal de Justiça de MS entra em recesso a partir deste domingo
Peticionamento será feito exclusivamente pela internet.
Desembargadores do órgão permanecerão de plantão.
G1/MS
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) entra a partir deste domingo (20) em recesso forense até o dia 6 de janeiro de 2016. Setores do órgão trabalharão em regime de plantão durante o período.
O peticionamento será feito exclusivamente pela internet no horário das 6h às 23h59 (de MS). Em caso do sistema estar fora do ar, ou quando o habeas corpus for impetrado pelo próprio beneficiado, as petições serão recebidas das 9h às 13h na Secretaria Judiciária do TJ-MS.
Portanto, só serão aceitos pedidos de habeas corpus em que figure autoridade coatora; mandados de segurança contra ato de autoridade; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, quando a demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; e demais medidas que reclamem apreciação urgente.
Permanecerão de plantão no tribunal os desembargadores que compõem a administração: presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. Mais informações sobre o plantão podem ser obtidas no site do TJ-MS acesse aqui para conferir.
