Os Ministério Público ajuizou 371 ações de impugnação de registros de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e de vereadores em todo o Estado. Os dados foram fornecidos pelos promotores eleitorais das diversas Zonas Eleitorais existentes em Mato Grosso do Sul.
A Justiça deu provimento ao recurso de mãe e filha apresentado em razão da última ter sido atingida por um fardo de produtos que caíram do alto da prateleira de um supermercado. A decisão é da 2ª Câmara Cível, que ressaltou a responsabilidade da empresa, independente da averiguação da existência de culpa. Juntas, as consumidoras receberão um total de R$ 8 mil de danos morais.
Dos 21 cursos da UFMS avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019, quatro obtiveram o conceito máximo: Engenharia Civil (manhã/tarde), Nutrição e Farmácia, da Cidade Universitária, e Medicina, do Campus de Três Lagoas.
Nesta quarta-feira (21), policiais civis do Setor de Investigações Gerais (Sig) da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Naviraí prenderam dois homens e apreenderam um adolescente de 17 anos pelo crime de tráfico de drogas durante diligências em um local, que após diversas denuncias anônimas, seria ponto de venda de drogas ilícitas, popularmente conhecida como “Boca de Fumo”.
O desembargador Kassio Nunes Marques foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado com 22 votos favoráveis e 5 contrários nesta quarta-feira (21) para ocupar uma vaga de juiz no STF (Supremo Tribunal Federal). A indicação deverá ser votada pelo plenário do Senado ainda nesta quarta.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui em todos os tribunais do país a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Pela norma, os tribunais deverão criar comitês com a participação de magistrados e servidores para coibir a prática desse tipo de conduta.
A indígena Maricleia Benites, de 25 anos, que estava internada no Hospital da Vida desde o dia 11 de setembro, quando foi espancada com pedaço de tijolo, pelo marido de 45 anos, morreu nesta quarta-feira (21).
Especialistas em saúde condenaram nesta quarta-feira (21), durante reunião virtual da comissão externa que acompanha o combate à Covid-19, o uso político das vacinas. Segundo eles, questionar a eficácia ou a obrigatoriedade da vacinação em massa põe em xeque a importância de programas de imunização e gera desconfiança na sociedade.
Com o objetivo de receber subsídios para desenvolver ações de promoção de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação de pessoas negras no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta semana, edital de chamada para reunião pública virtual que será realizada em 27 de novembro, das 10h às 18h. Convidados e interessados em se manifestar no encontro virtual deverão se inscrever até o dia 30 de outubro por meio do endereço [email protected]
A Receita Federal do Brasil (RFB) abriu as inscrições para o webinário ITR Municípios Conveniados, que acontecerá entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro.
O planejamento do governo federal prevê que as ações da Operação Verde Brasil 2 devem prosseguir até o fim de 2022 na Amazônia, segundo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. "Devemos prosseguir com essas operações até o final deste mandato do presidente Bolsonaro e quando ele assumir o seu novo mandato já estarmos com uma redução significativa levando os índices de desmatamento para uma faixa de 4 a 5 mil quilômetros quadrados por ano. Essa é a nossa visão”, relatou ao participar do debate Desenvolvimento Sustentável da Amazônia dentro do encontro Semana BNDES Verde que está sendo promovido pela instituição.
Durante a sessão legislativa desta quarta-feira, 21, o deputado estadual Evander Vendramini (Progressistas) encaminhou indicação em que solicita ao Governo do Estado e à Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) em que solicita a execução de programas habitacionais para população de baixa renda de Corumbá. O documento foi enviado também à Superintendência da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso do Sul.
Candidatos a vereadores e vereadoras do PT e do PSOL em Dourados protocolaram hoje (21) Projeto de Lei endereçado a todos os vereadores da cidade que impede que qualquer processo de concessão, que envolva saneamento básico, seja feito sem discussão prévia com a população e sem a anuência do poder público, através do legislativo e do executivo. Além dos candidatos a vereadores, o candidato a prefeito pelo PT, Professor Joca, também apoiou a iniciativa.
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei nº 38/2020, de autoria de Marçal Filho (PSDB), que atribui ao Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) a notificação dos condutores de veículos sobre a proximidade da expiração da validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O projeto vai à sanção do governador Reinaldo Azambuja.
