O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui em todos os tribunais do país a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Pela norma, os tribunais deverão criar comitês com a participação de magistrados e servidores para coibir a prática desse tipo de conduta.
A indígena Maricleia Benites, de 25 anos, que estava internada no Hospital da Vida desde o dia 11 de setembro, quando foi espancada com pedaço de tijolo, pelo marido de 45 anos, morreu nesta quarta-feira (21).
Especialistas em saúde condenaram nesta quarta-feira (21), durante reunião virtual da comissão externa que acompanha o combate à Covid-19, o uso político das vacinas. Segundo eles, questionar a eficácia ou a obrigatoriedade da vacinação em massa põe em xeque a importância de programas de imunização e gera desconfiança na sociedade.
Com o objetivo de receber subsídios para desenvolver ações de promoção de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação de pessoas negras no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta semana, edital de chamada para reunião pública virtual que será realizada em 27 de novembro, das 10h às 18h. Convidados e interessados em se manifestar no encontro virtual deverão se inscrever até o dia 30 de outubro por meio do endereço [email protected]
A Receita Federal do Brasil (RFB) abriu as inscrições para o webinário ITR Municípios Conveniados, que acontecerá entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro.
O planejamento do governo federal prevê que as ações da Operação Verde Brasil 2 devem prosseguir até o fim de 2022 na Amazônia, segundo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. "Devemos prosseguir com essas operações até o final deste mandato do presidente Bolsonaro e quando ele assumir o seu novo mandato já estarmos com uma redução significativa levando os índices de desmatamento para uma faixa de 4 a 5 mil quilômetros quadrados por ano. Essa é a nossa visão”, relatou ao participar do debate Desenvolvimento Sustentável da Amazônia dentro do encontro Semana BNDES Verde que está sendo promovido pela instituição.
Durante a sessão legislativa desta quarta-feira, 21, o deputado estadual Evander Vendramini (Progressistas) encaminhou indicação em que solicita ao Governo do Estado e à Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) em que solicita a execução de programas habitacionais para população de baixa renda de Corumbá. O documento foi enviado também à Superintendência da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso do Sul.
Candidatos a vereadores e vereadoras do PT e do PSOL em Dourados protocolaram hoje (21) Projeto de Lei endereçado a todos os vereadores da cidade que impede que qualquer processo de concessão, que envolva saneamento básico, seja feito sem discussão prévia com a população e sem a anuência do poder público, através do legislativo e do executivo. Além dos candidatos a vereadores, o candidato a prefeito pelo PT, Professor Joca, também apoiou a iniciativa.
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei nº 38/2020, de autoria de Marçal Filho (PSDB), que atribui ao Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) a notificação dos condutores de veículos sobre a proximidade da expiração da validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O projeto vai à sanção do governador Reinaldo Azambuja.
Faltando quase três semanas para as eleições municipais, aproveitar cada oportunidade para dialogar com as diversas camadas da sociedade pode fazer a diferença. Alan Guedes (PP), que encabeça a coligação “Respeito por Dourados”, faz isso e, nesta quarta-feira (21) terá a oportunidade de mostrar seus planos para a juventude douradense.
A Prefeitura de Campo Grande planeja iniciar logo após o período eleitoral, a revitalização da Orla Morena. Será a primeira reforma nesse parque linear inaugurado há 10 anos, que se estende desde a Avenida Júlio de Castilho até a Rua Plutão, acompanhando o antigo traçado da ferrovia. A homologação da licitação está publicada no Diogrande, edição desta quarta-feira (21).
Policiais militares do Distrito de Vila Vargas, em Dourados, apreendeu nesta tarde (21), 297 quilos de maconha que eram transportadas em um veículo Gol Branco com placas do Mercosul. O flagrante ocorreu na BR-376, em acesso ao distrito de Indápolis, também em Dourados.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) rejeitou, nesta quarta-feira (21), a compra de vacina contra o novo coronavírus pelo governo federal e afirmou que "que toda e qualquer vacina está descartada".
No total, foram entregues 500 totens, cujo dispositivo permite fazer a higiene das mãos acionando um pedal, impedindo assim qualquer contato manual com o equipamento.
A direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou em entrevista coletiva hoje (21) que a análise de vacinas contra o novo coronavírus será técnica, independentemente do laboratório e do país de origem do tratamento.