Na reunião desta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou a regular tramitação de 10 matérias, sendo cinco Projetos de Decreto Legislativo referentes às solicitações de ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios de Costa Rica, Chapadão do Sul, Sidrolândia, Douradina e Jardim. Todos foram motivados por problemas resultantes da pandemia do novo coronavírus. A situação excepcional vigora até o dia 31 de dezembro deste ano, podendo ser prorrogada
Balanço aponta que, somente pela Assistência Técnica e Gerencial, quase 6 mil produtores rurais do estado foram contemplados entre 2015 e 2019.
Entre os anos de 2015 e 2019, as ações do Senar Mato Grosso do Sul contemplaram mais de 1,1 milhão de pessoas em todo o estado, levando atendimento aos produtores rurais por meio da Assistência Técnica e Gerencial e iniciativas de educação, saúde, qualidade de vida e cidadania no campo. É o que mostra o Relatório de Gestão divulgado nesta semana pela instituição, destaque do ‘Educação no Campo’ desta quarta-feira (10)
A partir deste mês de junho, servidores que estão atuando à frente de ações de enfrentamento ao Covid-19 em Dourados receberão adicional no valor de 40% sobre o salário mínimo vigente, hoje de R$ 1.045,00. Atualmente, o adicional de insalubridade é de R$ 209,00 equivalentes a 20% do salário mínimo. Com a medida, o adicional de insalubridade, a ser pago já na próxima folha salarial, será de R$ 418,00.
A Santa Casa de Campo Grande informa nesta uqarta-feira (10), que restringirá o atendimento ao público em meio à pandemia do novo coronavírus. O hospital atenderá apenas casos de emergência médica e urgência, devido a falta de medicamentos, materiais hospitalares e também de pagamentos aos funcionários
O Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRv) inicia nesta quarta-feira (10/04), a partir das 16h, em todo o estado de Mato Grosso do Sul a “Operação Semana Santa 2020” que pretende fornecer segurança aos usuários dos mais de 15 mil Km de rodovias estaduais até às 22h de domingo (14/4), com a ampliação da presença policial militar em seus pontos críticos e sensíveis
É com extremo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), lamenta o falecimento, na noite desta terça-feira (9), da Advogada Lúcia das Dores Silva Nicolatti
Decisão da 3ª Câmara Cível garantiu a uma mulher reparação por dano moral depois que ela teve que desocupar a casa que morava, na área rural, poucos dias após seu marido falecer. Ele era empregado da fazenda e ela estava grávida, na época dos fatos. O ex-patrão deverá pagar R$ 10 mil para a mulher. A decisão teve como base a responsabilidade civil aquiliana e o dever de respeitar princípios gerais do Direito, como o da boa-fé objetiva e dos bons costumes
O cercamento e a sinalização das Áreas de Preservação Permanente (APP) dos córregos do município são medidas importantes desenvolvidas pela Prefeitura de Campo Grande, por intermédio da destinação de recursos de compensações ambientais, para a preservação da condição destes locais além da conscientização da população em relação à importância destes locais para a preservação e manutenção dos córregos na área urbana.
Sem a possibilidade de shows presenciais, as lives tem sido um alento pra quem quer curtir seu artista preferido mesmo de longe, há quem crie inclusive toda uma atmosfera de balada sozinho em casa
A AMAS (Associação sul-mato-grossense de Supermercados) entregou para a Secretaria Estadual de Saúde um plano técnico com protocolos de saúde para funcionamento dos supermercados. A ação integra o Comitê Gestor do Plano de Retomada Pós-Crise da Covid-19, instituído pelo Governo do Estado e no qual a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) faz parte.
O cantor e rapper Emicida gravou uma música especial para alertar sobre os riscos do trabalho infantil no Brasil. A canção “Sementes” conta com a participação da cantora Drik Barbosa e faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia
Mato Grosso do Sul registra mais 142 exames positivos para o novo coronavírus (Covid-19) nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados da doença no Estado chega a 2.597 As informações foram apresentadas nesta quarta-feira (10) em coletiva de imprensa on-line com autoridades do Governo do Estado
Com economia baseada no agronegócio (agricultura e pecuária), Maracaju conquistou num curto espaço de tempo um lugar privilegiado no crescimento econômico do MS. O município passou de 12ª para 6ª maior economia do Estado, com um crescimento no seu PIB superior a 516%
O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 235,3 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta segunda-feira (8). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus
