21/10/2016 16h00
Um mês depois de suspensão, 16 mil luminárias de led esperam instalação
TCE considerou contratação irregular e determinou suspensão
Correio do Estado
Suspensa desde o mês passado, a instalação de lâmpadas led na iluminação pública de Campo Grande segue indefinida. Segundo o prefeito Alcides Bernal (PP), atualmente há 16 mil luminárias paradas e que poderiam estar sendo instaladas nas ruas da cidade.
A determinação para paralisação dos serviços saiu no dia 15 de setembro em decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), depois de denúncia encaminhada pela Câmara Municipal.
O tribunal considerou a contratação da empresa Solar Distribuição e Transmissão, ao custo de quase R$ 44 milhões, irregular porque o Executivo não abriu licitação para escolher a fornecedora do serviço, mas usou o modelo “carona”, aderindo ao processo já existente em outra cidade.
“Está paralisado, temos 16 mil luminárias esperando para serem instaladas. Estou pedindo agilidade para o TCE porque a população quer a instalação das novas luminárias”, disse o prefeito ressaltando, ainda, a economia e melhor luminosidade geradas pelas lâmpadas de led.
POLÊMICA
Para o vice-presidente do TCE, conselheiro Ronaldo Chadid, a prefeitura está agindo de forma irregular porque não se trata apenas de troca de lâmpadas, mas, mudança de sistema. Até então, as luminárias usadas na Capital eram de vapor de sódio e mercúrio.
A substituição das lâmpadas tem sido feita pelo Grupo Espanhol Solar Distribuição e Transmissão S/A que, em abril deste ano, venceu a ata de registro de preços da Associação dos Municípios da Bacia do São Francisco (AMMESF), composta de 61 cidades.
Em agosto, a Prefeitura de Campo Grande aderiu a esta ata, solicitando a instalação de 30 mil lâmpadas de led na cidade. O serviço foi orçado em R$ 33 milhões, incluindo luminárias e mão de obra.
Os trabalhos começaram na região do Aero Rancho, Moreninhas, Coophavilla e Jardim Noroeste. Até A data em que saiu a decisão e recomendação do TCE, 2.900 pontos da Capital já haviam recebido as novas lâmpadas.
As placas de led usadas em iluminação pública não são iguais aquelas usadas em casa. A vantagem desta luminária é que, além de ser mais econômica, tem o custo de manutenção mais baixo.
