Serviço para solicitar ressarcimento estará disponível no Meu INSS a partir de quarta-feira, dia 14 de maio
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta terça-feira (13), a notificar aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos de associações e sindicatos em seus benefícios, sem autorização. A comunicação será feita exclusivamente por meio do site ou aplicativo Meu INSS.
A partir de quarta-feira (14), os beneficiários que receberem a notificação deverão confirmar se o desconto realmente não foi autorizado. Caso reconheçam a cobrança como indevida, poderão solicitar o ressarcimento diretamente pela plataforma, de forma simples e sem necessidade de envio de documentos ou preenchimento de formulários. Também será possível registrar o pedido pelo telefone 135.
O número de beneficiários atingidos pela medida chega a 9 milhões. Outros 27 milhões de segurados, que nunca sofreram descontos associativos em seus contracheques, já foram informados na semana anterior de que não estão entre os afetados.
Segundo o INSS, serão devolvidos R$ 292,7 milhões referentes às mensalidades descontadas em abril e que estavam previstas na folha de pagamento entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Esses valores, embora descontados, foram bloqueados antes de serem repassados às entidades.
A operação que revelou as irregularidades foi deflagrada em 23 de abril, quando a folha de pagamento já havia sido fechada. As investigações apontam para a existência de um esquema nacional de descontos indevidos, que teria subtraído cerca de R$ 6,3 bilhões dos beneficiários entre 2019 e 2024.
O processo de reembolso será automático. Após o pedido de ressarcimento, o sistema do INSS notificará a entidade responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar a legalidade da cobrança ou providenciar a devolução. O valor será então depositado na conta bancária do segurado usada para o recebimento do benefício.
Como consultar o desconto e pedir reembolso
Para identificar se houve desconto indevido:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS com login e senha;
- Clique em “Consultar Benefício” e depois em “Extrato de Pagamento”;
- Selecione o mês desejado (apenas os dois últimos aparecem inicialmente);
- Verifique na tabela se há algum desconto de associação ou sindicato.
Caso identifique cobrança não reconhecida, será possível registrar a contestação a partir do dia 14. O sistema então encaminhará automaticamente a solicitação de reembolso.
Atenção a golpes
O INSS reforça que as notificações serão feitas apenas pelo Meu INSS. Não haverá ligações telefônicas nem envio de mensagens por SMS. Em caso de dúvidas, os segurados devem entrar em contato com a central 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Calendário
- 08/05 – INSS começou a informar os 27 milhões de segurados não afetados.
- 13/05 – Notificação dos aposentados e pensionistas com desconto indevido.
- 14/05 – Início da solicitação de reembolso por meio do Meu INSS ou telefone 135.
