Foi publicada no Diário Oficial de Corumbá (DioCorumbá) de ontem (29) o Projeto de Lei que aumenta o salário dos vereadores locais. Os novos valores entram em vigor somente em janeiro de 2025, quando se inícia a próxima legislatura municipal.
De acordo com a matéria (lei n° 2.892), o aumento foi de 4,2%, passando dos atuais R$ 12.670,00 para R$ 13.202,55. A medida foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho.
Além do reajuste, a lei determina que as sessões plenárias extraordinárias, solene e especiais não serão remuneradas, mas será concedida “gratificação natalina aos vereadores no valor do salário mensal, chamado de subsídio.
O suplente do vereador, quando convocado, receberá subsídio mensal e gratificação natalina “de forma proporcional ao período que permanecer na titularidade do cargo, independentemente do número de sessões plenárias e de reuniões de comissão que participar”.
Ainda de acordo com a nova lei, a ausência injustificada de vereador será passível de desconto de um quarto do valor de seu subsídio mensal. Em Corumbá, são 15 vereadores e as sessões ordinárias são realizadas sempre às segundas e terças-feiras.
Anterior, em julho, a Câmara aprovou a já sancionada lei n° 2.887, que aumentou o salário do prefeito, vice e secretários municipais para a próxima gestão, de 2025 a 2028.
O novo prefeito de Corumbá ganhará por mês aproximadamente R$ 35 mil – atualmente é de R$ 26 mil. O vice-prefeito terá salário de R$ 30 mil (hoje R$ 19,5 mil) e os secretários municipais receberão R$ 28 mil (R$ 16,250 ml).
