Seis vereadores de Dourados participam nesta semana de simpósios em cidades turísticas do Sul do Brasil. As autorizações para que eles embarcassem a Gramado (RS) e Foz do Iguaçu (PR) foram concedidas pela Câmara, com diárias ao custo de R$ 1,3 mil para cada, por se tratar de ações fora do Estado.
Além do benefício pago aos parlamentares, os custos para o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, realizado no Rio Grande do Sul e o 5º Simpósio em Gestão Pública – Finanças Públicas Municipais: problemas, revisões e a nova ordem econômica, este no Paraná, somam R$ 797 e R$ 6.900,00, respectivamente, totalizando, só com inscrições, R$ 7.697,00.
Já com as diárias envolvendo os seis vereadores participantes, o custo é de R$ 37.700,00, adicionado a mais R$ 2 mil desembolsado a motorista da Casa que seguirá ao interior paranaense.
De uma maneira geral, apenas com esses dois congressos, a Câmara de Vereadores vai desembolsar R$ R$ 47.397. No início do mês, a Casa já havia gastado R$ 49.250,00 para formação em Campo Grande.
Tal situação, como já informado anteriormente pelo Dourados News, acontece em meio ao decreto de contingenciamento de gastos emitido pelo prefeito Marçal Filho (PSDB) em 18 de agosto.
Nele, há determinação para que várias secretárias cortem despesas para economia da máquina pública, incluindo nas medidas, pagamento de diárias e combustível.
Conforme o Portal da Transparência da Casa de Leis, entre 1º de janeiro deste ano e hoje (20/10), já foram autorizados em diárias, mais de R$ 990 mil.
Os congressos
Em Gramado, o vereador Daniel Junior (Progressistas) vai ser o único a participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.
Presidente da UCVMS (União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul), ele representará o Legislativo douradense durante a semana toda fora.
A estadia do parlamentar tem início nesta segunda-feira (20/10), com retorno previsto para o dia 25 de outubro, um sábado. O valor a ser pago a ele em diárias será de R$ 7,8 mil.
Já na viagem para Foz do Iguaçu, Dalton (PL), Pedro Pepa (União), Edson Souza (União), participam entre hoje e sexta-feira do 5º Simpósio em Gestão Pública – Finanças Públicas Municipais: problemas, revisões e a nova ordem econômica, rendendo R$ 6,5 mil para cada em diárias.
Karla Gomes (Podemos) e Dill do Povo (União), seguem na terça (21/10) e também ficam até a sexta, com R$ 5,2 mil pagos pela Câmara, por vereador.
Outro lado
O Dourados News entrou em contato com a Câmara para um posicionamento sobre a quantidade de parlamentares participando de um único evento, em Foz do Iguaçu, e teve como resposta que tudo é feito dentro da legalidade.
“A Câmara Municipal de Dourados esclarece que a concessão de diárias aos vereadores que participarão do 5º Simpósio em Gestão Pública – Finanças Públicas Municipais: Problemas, Revisões e a Nova Ordem Econômica, a ser realizado de 21 a 24 de outubro, em Foz do Iguaçu (PR), está em plena conformidade com a legislação vigente e com as normas internas que regem a administração dos recursos públicos”, diz nota encaminhada pela assessoria de imprensa.
Segundo a Casa, “esses valores destinam-se exclusivamente a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento durante o período de participação em eventos oficiais de interesse público”, continuando: “a participação dos parlamentares no simpósio tem caráter técnico e formativo, voltado ao aprimoramento das práticas de gestão pública municipal, com foco em temas como finanças, planejamento, responsabilidade fiscal e sustentabilidade administrativa”.
Ainda de acordo com o posicionamento, todas as concessões de diárias passam por análise individual, “observando os critérios legais de necessidade, economicidade e interesse público, e que cada beneficiário deve apresentar prestação de contas obrigatória, garantindo transparência e controle na aplicação dos recursos”.
Recente
Como mostrado recentemente pelo Dourados News, 10 vereadores, seis assessores e três motoristas embarcaram para Campo Grande entre os dias 8 e 10 de outubro para participar do “Encontro Legislativo Construção de Políticas Públicas para Mulheres e Procuradorias Especializadas”.
A formação foi realizada pela União das Câmaras de Vereadores, presidida por Daniel Junior, que recebeu diárias do Legislativo douradense para comparecer ao evento.
Além dele, estiveram na Capital a presidente da Câmara, vereadora Liandra Brambilla (PSDB), Sargento Prates (PL), Karla Gomes (Podemos), Dill do Povo (União), Laudir Munaretto (MDB), Ana Paula (Republicanos), Marcelo Mourão (PL), Dalton (PL) e Alex Cadeirante (PSDB).
No total, com diárias de parlamentares e servidores e as inscrições para o curso, a Casa de Leis desembolsou R$ 49.250,00 com a demanda.
*Por Dourados News
