A apreciação do projeto de lei que propõe mudanças nas penas aplicadas aos condenados pelos atos extremistas de 8 de Janeiro deve atrasar. Inicialmente prevista para terça-feira (30), a votação dependerá de um entendimento entre Câmara e Senado, segundo apurou o R7.
O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), defende a chamada “dosimetria”, que altera a duração das penas de alguns crimes previstos no Código Penal e pelos quais manifestantes foram condenados. O parlamentar afirma que o objetivo é oferecer um texto “equilibrado”, capaz de reduzir punições consideradas excessivas sem, segundo ele, “salvar todo mundo”.
Clima entre as Casas
Interlocutores apontam que a relação entre Câmara e Senado “azedou” após o arquivamento da PEC das Prerrogativas, que buscava ampliar a proteção parlamentar contra a Justiça. Líderes da Câmara temem que o PL da dosimetria tenha o mesmo destino se não houver um acordo com os senadores.
Uma reunião entre Paulinho, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estava marcada para quarta-feira (24), mas foi cancelada de última hora, sinalizando dificuldades na negociação. Publicamente, Motta nega qualquer mal-estar.
Apoios e resistências
Partidos de centro já se manifestaram favoráveis ao texto relatado por Paulinho, alegando que algumas condenações foram desproporcionais. A oposição, no entanto, se organiza para barrar a proposta, vista como uma versão suavizada da anistia política rejeitada anteriormente.
O PT rejeita qualquer alteração que reduza as punições. Já o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, insiste na anistia plena e deve apresentar destaque para incluir o dispositivo caso não seja contemplado no relatório final.
Bolsonaro no centro do debate
Deputados do União Brasil e do PP têm demonstrado preocupação com a situação de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Atualmente em prisão domiciliar por obstrução de Justiça, o ex-presidente poderia ser beneficiado pela revisão da dosimetria, especialmente por sua idade (70 anos) e alegadas condições de saúde.
Apesar da resistência do PT e das manobras do PL, aliados de Paulinho acreditam que um acordo ainda pode avançar, desde que haja sinal verde do Senado para evitar um novo desgaste político entre as duas Casas.
