12/09/2018 12h45
Por: Redação
O Programa Mais Médicos está sendo revisto pelo governo federal e as secretarias municipais e estaduais de saúde para melhorar a distribuição dos profissionais entre os municípios.
Segundo nota emitida pelo Ministério da Saúde, os órgãos estão analisando possíveis mudanças nas regras para publicá-las em nova portaria.
A pasta reconheceu que a demanda surgiu em agosto, quando lançou edital e recebeu a manifestação de 913 localidades ainda não contempladas pelo programa que tinham interesse em aderir à iniciativa.
O objetivo na mudança de parâmetros seria estabelecer “uma pontuação para distinguir a ordem de prioridade dos municípios a serem atendidos”.
Os novos critérios devem considerar o número de habitantes das cidades, de médicos locais, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e indicadores de saúde, como taxas de mortalidade e cobertura vacinal.
Atualmente, o programa conta com 16.707 médicos atuando em 3,9 mil cidades e 34 distritos indígenas.
Outras 1.533 vagas estão em aberto e serão repostas nos próximos editais, ainda sem data prevista.
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) defende adesão de todas as prefeituras brasileiras ao programa e alerta para os inúmeros contingenciamentos de recursos, a defasagem dos programas federais e o subfinanciamento das ações em saúde.
Os prefeitos têm apresentado dificuldades para o pagamento da folha de pessoal, uma vez que os recursos são insuficientes, e o médico, que é fundamental para a assistência à saúde da população, é o profissional mais oneroso.
Esse alto custo se eleva quando se trata de regiões de difícil acesso ou municípios de pequeno porte, que não apresentam atrativos aos profissionais para fixação na região.
Além disso, a CNM defende a reposição imediata dos médicos nos locais que já executam o programa, sem a perda do custeio mensal da equipe, uma vez que o descumprimento dos prazos é do próprio Ministério da Saúde e não da gestão municipal.
O Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) considera a atualização das regras positiva, mas também ressalta a necessidade de reposição dos médicos nas cidades que já integram o programa, mas estão sem profissionais.
O presidente Mauro Junqueira disse ainda que a Comissão Intergestores Tripartite solicita ao Ministério que os municípios possam receber os recursos enquanto aguardam a reposição para manter os outros profissionais que compõem a equipe do programa. Posicionamento semelhante ao do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), de âmbito estadual.
Mais Médicos
Criado em 2013 com a proposta de ampliar a oferta de médicos, incluindo estrangeiros, em locais mais vulneráveis e carentes, o programa conta com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais de saúde que atuam na ESF (Estratégia Saúde da Família).
O atendimento da equipe é feito principalmente nos domicílios.
