06/04/2016 19h01
Assomasul participa de reunião do Conselho Político da CNM em Brasília
O diretor político da Assomasul, Alan Gustavo Monteiro, participou ontem (6), em Brasília, da reunião do Conselho Político da CNM (Confederação Nacional de Municípios), na qual foram discutidos vários temas que antecedem a XIX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios e assuntos da pauta municipalista relacionados à saúde, infraestrutura, programas federais entre outros.
Alan Monteiro foi a Brasília como representante do presidente da entidade, Juvenal Neto (PSDB), que não pôde participar do encontro devido a compromissos assumidos anteriormente como parte de sua agenda administrativa na cidade de Nova Alvorada do Sul, da qual é prefeito.
Segundo o dirigente, a necessidade de reformular o Pacto Federativo, fator de auxílio no desenvolvimento dos municípios, foi um dos assuntos debatidos, bem como a semana de votação municipalista.
Na ocasião, os prefeitos discutiram na importância de ter o Congresso Nacional inserido dentro da XIX Marcha, de forma que os parlamentares se envolvam e participem ativamente do evento, que ocorrerá de 9 a 12 de maio na Capital Federal.
A pauta a ser discutida com o Congresso envolve temas como a Repatriação de Divisas (Lei 13.254/2016) e o valor do Piso do Magistério, importante conteúdo no tocante a Educação no País.
As Propostas de Emenda Complementar (PEC) 74/2015 e 749/2015 também foram citadas, sendo que a primeira, que cria um regime especial transitório (2016-2020) para que Estados, Distrito Federal e municípios possam quitar os débitos pendentes, já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e agora vai ao plenário daquela Casa.
Participação do presidente da CNM
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, participou da reunião via conferência telefônica. Em sua fala, saudou todos os presentes e dissertou sobre tópicos como a XIX Marcha, os principais assuntos a serem discutidos com o Congresso e fez uma análise detalhada da conjuntura política e econômica atual.
“Acredito que esse é o melhor momento para o movimento municipalista tentar fazer valer suas reivindicações. A Marcha é uma ótima ocasião para conseguirmos emplacar as causas em benfício e melhoria da gestão nos municípios”, disse.
Os membros do Conselho Político foram convidados para um encontro em Porto Alegre (RS) ainda em abril com o presidente, quando serão abordados assuntos como a pauta e o cronogama da XIX Marcha, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a responsabilidade das prefeituras na gestão de programas federais e demais temas de relevância aos municípios.(Assomasul)
