Os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em setembro começam com queda de 40,96% no primeiro decêndio, em comparação ao mesmo período de 2019 e com o ajuste pela inflação.
Nesta quinta-feira (10), as prefeituras de todo país receberão R$ 1.815.878.928,85, já descontada a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
No acumulado do ano, a situação também é de forte decréscimo. A redução em 2020 – de janeiro ao primeiro decêndio de setembro – já chega a 11,59% no comparativo com o mesmo recorte do ano passado.
A análise da CNM (Confederação Nacional de Municípios) é feita com dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Economia.
Com queda de arrecadação estimada em R$ 70 bilhões para 2020 pela CNM, a entidade alerta os gestores para os cuidados com o planejamento orçamentário e ainda com o fechamento das contas neste último ano de mandato.
É importante lembrar que, por meio de conquista municipalista, o FPM receberá recomposição até novembro, garantindo um nível pelo menos igual ao de 2019 no limite de até R$ 16 bilhões de verba.
No entanto, neste momento de crise e esforços para enfrentamento da pandemia da Covid-19, a Confederação informa que é preciso cautela, uma vez que o auxílio federal – de cerca de R$ 50 bilhões no total – não cobre todo o valor esperado de queda nas receitas das prefeituras.
