20/04/2016 17h53
Prefeito de Itaporã pode ser afastado do cargo por 180 dias por improbidade administrativa
Wallas Milfort está em viagem e não chegou a receber a intimação. O prefeito e os dois servidores tiveram bens bloqueados pela justiça
Por: Marcelo Humberto
O prefeito de Itaporã Wallas Milfont e dois servidores terão um feriado prolongado e, indigesto. O juiz substituto da Comarca de Itaporã, Raul Ignatus Nogueira, expediu ontem, mandato número 037.2016 /001273-8 e que deve ser cumprido urgentemente para afastar, tanto o prefeito quanto os servidores Wagner Leite Fortes e Letícia Berloffa Rodrigues de seus cargos por 180 dias. O prefeito é acusado pelo Ministério Público Estadual por improbidade administrativa e os dois servidores por ocultar e omitir provas e dificultar as investigações.
Ainda de acordo com o juiz, uma agência de publicidade está impedida de fechar contratos com a prefeitura até o julgamento dos autos. Os acusados terão 15 dias para apresentar defesa por escrito. Mesmo afastados, não terão prejuizos nos seus vencimentos. O juiz também deferiu a liminar e decretou a indisponibilidade dos bens dos réus.
Uma fonte ligada ao prefeito disse ao Jornal ENOQUEMS que Wallas não estaria na cidade e sim em Campo Grande e que ficou sabendo da decisão do juiz via telefone ontem mesmo.
A oficial de Justiça está com a intimação em mãos e só deve entregar ao prefeito na próxima semana, já que hoje e amanhã as repartições estarão fechadas devido ao feriado prolongado de Tiradentes e o prefeito deve retornar somente na segunda-feira. Uma nota de esclarecimento deve ser emitida na manhã de hoje.
Em novembro de 2.014 o Ministério Público Estadual(MPE) instaurou o procedimento preparatório número 029/2014 e que depois se tornou em inquérito civil em maio de 2.015 pela promotoria de Itaporã. O inquérito era para apurar improbidade administrativa em eventual direcionamento de licitação no procedimento administrativo número 122/2014 na modalidade concorrência pública número 002/2014 referente a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de publicidade, marketing e propaganda.
Durante as investigações, o MPE apurou irregularidades no processo o que constitui crime de improbidade administrativa.
O prefeito Wallas Milfont e os servidores Wagner e Letícia, ao longo do trabalho investigatório, segundo o MPE, dificultaram a colheita de provas, ‘ tanto que silenciaram acerca da existência da execução dos contratos, oriundos da contratação dos serviços de publicidade da prefeitura municipal, bem como do acordo pre-existente para que a empresa se sagrasse vencedora do certame, além de negarem a execução dos contratos celebrados’.
Para o MPE, ‘conclui-se então, que o prefeito Wallas Gonçalves Milfont, embaraçou enquanto pode a investigação feita pelo Ministério Público, objetivando, logicamente, ocultar os fatos ilicitos por ele perpetrados, juntamente com os seus subordinados, no caso, Wagner Leite Fortes e Letícia Berloffa Rodrigues’.
Ainda de acordo com as investigações, tanto Wallas quanto Wagner e Letícia começaram a pressionar contundentemente o delator do esquema fraudulento como o denunciante. E tal atitude chegou o Ministério Público. O delator confirmou ao MPE que houve proposta de emprego para que se calasse e que as perseguições ao denunciante no seu local de trabalho seriam cessadas. Porém, isso não aconteceu e o denunciante perdeu o emprego.
Na visão do MPE, caso os envolvidos continuem em seus cargos, mais difícil será para se conseguir provas já que o prefeito tem fácil acesso aos documentos o que dificultará a instrução processual.
A vice-prefeita Jacinta Reis Cordeiro deve assumir a prefeitura de Itaporã durante o período do afastamento,
O Jornal ENFOQUEMS tentou ontem falar com o prefeito de Itaporã mas não conseguiu
