04/05/2016 20h06
Hospital Universitário de Dourados rompe contrato com Dourados
Numa reunião extraordinária tensa de pouco mais de duas horas, o CMS (Conselho Municipal de Saúde) deliberou ontem (04) pelo fim do contrato da prefeitura com o HU-UFGD (Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados) para prestação de serviços. Direção do Hospital e Secretaria de Saúde expuseram seus posicionamentos no encontro, realizado na sede da Casa dos Conselhos.
O contrato para prestação de serviços que inclui procedimentos como cirurgias eletivas, exames, maternidade e ambulatórios; havia vencido em agosto do ano passado. À época foi feito um termo aditivo com a prorrogação deste contrato por seis meses, ou seja, de setembro a fevereiro deste ano. Desde então, o HU-UFGD vinha realizando o serviço sem o contrato, vencido há dois meses.
A votação do conselho tratava então da deliberação para firmar ou não um novo contrato entre município e o hospital. Com 14 votos, os conselheiros decidiram pela não aprovação do acordo.
Para que os usuários não deixem de ser atendidos e também para que o município possa pagar por estes dois meses que o HU-UFGD prestou serviços sem contratualização, foi aprovada na reunião uma nova prorrogação do atual contrato (vencido em fevereiro) através de um termo aditivo. Este deve vigorar por seis meses, a contar de março.
A sugestão pela não renovação do contrato partiu da própria presidente do CMS, Berenice Machado. Como já havia adiantado ao Dourados News, relembre aqui, ela voltou a afirmar que acredita que o serviço prestado não melhorou ao longo de seis meses e que o órgão não realiza um bom atendimento.
Durante a reunião, os conselheiros, assim como o secretário municipal de Saúde, Sebastião Nogueira, usaram a palavra para fazer duras críticas contra o HU-UFGD. Estas foram também duramente rebatidas pelos representantes do Hospital, o gerente Administrativo Paulo César Nunes da Silva, e o chefe do Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, Marcos Luis Lourenção. Entre estes pontos está a acusação do município de que o HU-UFGD recebe recursos por serviços que não está fazendo, o que é negado pelo Hospital.
Ao final do período, o gerente administrativo do HU-UFGD pontuou que o Conselho é um órgão fiscalizador e que fica na prática para o Hospital e Prefeitura adotarem na prática o que ficou decidido.
De qualquer forma, disse que diante da postura adotada pelo município na questão do contrato, pretende fazer a judicialização da questão para verificar o que ficará decidido. Se ao final o termo aditivo for mantida a decisão pelo fim do contrato, continuará prestando serviços à população em sua função que é de assistência ao usuário, ensino e pesquisa.
Já o secretário municipal de Saúde, disse que é preciso levar em conta o que foi decidido pelo Conselho, pois a necessidade coletiva é ‘imperiosa’. Disse que a partir de agora será preciso construir junto com o Estado e a União o que será feito para que estes pacientes sejam atendidos após o final do termo aditivo. Também pontuou que se houver judicialização da questão, o município vai se depender na justiça e cumprir o que ficar decidido judicialmente.(Douradosnews)
