01/06/2016 07h30
Será aberta nessa quarta 12ª reunião da Rede do Programa de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal
CG Notícias
Campo Grande sedia nessa quarta-feira (1º) a 12ª reunião da Rede PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros). Durante dois dias, técnicos da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle) e representantes de 22 municípios participantes do programa discutirão temas como tributos municipais, modelo de gestão de convênios e parcerias com terceiro setor, descentralização fiscal e governos subnacionais.
Um dos palestrantes será o chefe da Controladoria Regional da União, José Paulo Barbieri, que discorrerá sobre “Combate à corrupção em licitações e contratos públicos – conceitos, tipologias, consequências legais, casos práticos”. Durante o evento, também será apresentada a avaliação feita pelos municípios sobre o PNAFM e definirão o local da próxima reunião.
PNAFM em Campo Grande – A Prefeitura de Campo Grande ingressou no programa em 2006, com contrato global de pouco mais de R$ 32 milhões, dos quais metade – R$ 16 milhões – foram de contrapartida do Município. Estes recursos foram aplicados em capacitação, equipamentos e sistemas de tecnologia de informação e comunicação, mobiliários, materiais e equipamentos de apoio operacional, serviços técnicos que não configuram consultoria. Em termos de infraestrutura, foi construída a Central de Atendimento ao Cidadão, quando vários serviços oferecidos pela administração municipal passaram a ser concentrados em um único local.
Desde 2011, a Prefeitura participa do PNAFM II, cujo contrato é no valor de R$ 27,7 milhões, dos quais 10% (R$ 2,7 milhões) são de contrapartida. Em ambos os contratos, os recursos são financiados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Além da ampliação da Central de Atendimento ao Cidadão, nessa nova fase a administração municipal investirá os recursos em capacitação, segurança da informação, projeto do novo Código Tributário Municipal e novos sistemas de tecnologia da informação.
Confira AQUI a programação da 12ª reunião da Rede PNAFM.
