05/08/2016 13h00
Promotor recomenda que prefeito retire propaganda pessoal de site público
Órgão deu 24 horas para prefeito de Rio Negro cumprir recomendação
MidiaMax
O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) recomendou que o prefeito Gilson Romano, de Rio Negro, município a 154 quilômetros de Campo Grande retire do site da prefeitura todas as notícias e atos que façam menção ao seu nome ou ao seu partido, num prazo de 24h após o recebimento da notificação.
A recomendação foi feita a pedido dos vereadores do município. Há poucos dias, o clima entre o legislativo e o Executivo na cidade do interior se mostrou tenso, depois que o filho do prefeito e um ex-secretário da Prefeitura entraram em briga corporal.
O Ministério Público julgou procedente o pedido dos vereadores por entender que as propagandas institucionais devem ter caráter educativo, não devendo constar nelas nomes, símbolos, imagens ou cores que remetam a autoridades ou partidos políticos, conforme ditam as Consituições Federal e Estadual.
No site da Prefeitura de Rio Negro, apenas uma matéria atualmente identifica o nome do prefeito, com o título “Prefeito Dr. Gilson empossa mais 11 novos funcionários aprovados em concurso público”. O MPE-MS não informou quais matérias especificamente teriam provocado a reclamação dos vereadores.
