A Carreta da Justiça integrante do programa Judiciário em Movimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) já tem calendário definido para o ano de 2021. Serão atendidas 14 comarcas no primeiro semestre e mais dez na segunda parte do ano.
O programa atende as comarcas de primeira entrância ainda não efetivamente instaladas, levando a prestação jurisdicional para a população, com competência para atuar em processos cíveis, criminais e dos juizados especiais.
A escolha dos municípios e localidades a serem atendidas pela unidade móvel observa critérios técnicos e de conveniência do Poder Judiciário.
Serão atendidas as cidades, conforme calendário abaixo, definido por portaria do TJMS.
– Alcinópolis, no período de 01/02 e 02/02/2021;
– Figueirão, no período de 04/02 e 05/02/2021;
– Paraíso das Águas, no período de 22/02 e 23/02/2021;
– Jaraguari, no período de 25/02 e 26/02/2021;
– Corguinho, no período de 01/03 e 02/03/2021;
– Rochedo, no período de 04/03 e 05/03/2021;
– Guia Lopes da Laguna, no período de 15/03 e 16/03/2021;
– Caracol, no período de 18/03 e 19/03/2021;
– Tacuru, no período de 12/04 e 13/04/2021;
– Paranhos, no período de 15/04 e 16/04/2021;
– Aral Moreira, no período de 10/05 e 11/05/2021;
– Antônio João, no período de 13/05 e 14/05/2021;
– Bodoquena, no período de 21/06 e 22/06/2021;
– Ladário, no período de 24/06 e 25/06/2021;
– Santa Rita do Pardo, no período de 16/08 e 17/08/2021;
– Selvíria, no período de 19/08 e 20/08/2021;
– Taquarussu, no período de 13/09 e 14/09/2021;
– Novo Horizonte do Sul, no período de 16/09 e 17/09/2021;
– Jateí, no período de 04/10 e 05/10/2021;
– Vicentina, no período de 07/10 e 08/10/2021;
– Japorã, no período de 08/11 e 9/11/2021;
– Juti, no período de 11/11 e 12/11/2021;
– Laguna Carapã, no período de 29/11 e 30/11/2021;
– Douradina, no período de 02/12 e 03/12/2021
Judiciário em Movimento
A Carreta da Justiça integra o programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Desde que foi lançada, em agosto de 2016, a iniciativa está levando mais qualidade e conforto no atendimento ao jurisdicionado, que não precisa mais deslocar-se de sua localidade para receber os serviços da justiça.
A unidade móvel é uma miniatura de um fórum: gabinete do juiz, sala para promotor, sala para defensor público, sanitário, uma pequena copa e varanda para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m². O objetivo da proposta é aproximar o judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade.
