Resolução foi publicada no Diário Oficial do MPMS
Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) suspendeu os atendimentos presenciais e todos os servidores estão em teletrabalho a partir desta segunda-feira (22) até sexta-feira (26), o atendimento pode retornar na próxima semana. A medida foi publicada no Diário Oficial do órgão de hoje e é assinada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Lacerda.
De acordo com a resolução, prorroga o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU), bem como institui o Regime de Expediente Excepcional (REE) no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
“Fica suspenso, no período de 22 a 26, o percentual estabelecido no subitem 8 do item 5 do Plano de Biossegurança do MPMS, a fim de que as atividades deste Ministério Público sejam exercidas exclusivamente em regime de teletrabalho, suspendendo-se inclusive os atendimentos presenciais ao público externo, nos termos disciplinados na Resolução nº 007/2020-PGJ, de 19.03.2020. §1º Os serviços essenciais da Procuradoria-Geral de Justiça que permanecerão em funcionamento durante o período acima mencionado serão regulamentados por ato da Secretaria-Geral, ficando mantido o horário de expediente estabelecido na Resolução nº 07/2021-PGJ, de 12 de março de 2021”, diz a resolução.
