08/02/2017 06h13
MP investiga gastos exagerados da Agência Penitenciária de MS
Levantamento da Agepen foi realizado antes da operação do Gaeco. MP investiga uma série de supostas irregularidades da gestão anterior.
G1
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) investiga supostas irregularidades da antiga gestão da Agência de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Uma auditoria constatou gastos exagerados com comida e compra de colchões. Depois do levantamento e ajustes nas compras, a Agepen economizou R$ 17.357.913,04 de 2014 para 2015.
“Existe um procedimento investigatório em trâmite no qual foram ouvidas várias pessoas, estamos complementando com documentações e aguardamos até final de março deste ano concluir a investigação”, explicou o promotor de Justiça Marcos Alex Vera.
A produção da TV Morena não conseguiu falar com o coronel Deusdete de Oliveira, que atualmente ocupa cargo de superintendente na Secretaria de Justiça e Segurança Pública e está em Mato Grosso a serviço. Já o coronel Pedro Figueiredo de Lima disse desconhecer a investigação e que ocupou a presidência da Agepen apenas no período de transição.
O levantamento foi pedido no dia 18 de janeiro de 2016, pelo ex-diretor-presidente da Agepen Ailton Stropa. O relatório ficou pronto em novembro do mesmo ano. A reportagem teve acesso aos documentos.
A Agepen é alvo da operação Girve, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
“Eu deveria ter cancelado o curso e infelizmente eu não fiz, achei que era importante para a instituição. Entrei com dinheiro próprio que saiu da minha conta bancária. Pode ter havido de procedimento, jamais dolo, má-fé”, explicou Stropa.
Em abril de 2015, Stropa assumiu o cargo dos tenentes-coronéis Pedro César Figueiredo de Lima e Deusdete de Oliveira. Na época, Mato Grosso do Sul tinha 11.295 presos, mas o estado pagava por 15.941 refeições, uma diferença de 4.646 unidades.
O relatório também aponta uma compra exagerada de arroz. Foram adquiridas 350 toneladas, suficientes para que um preso coma quase 2,5 quilos do produto por dia. A Agepen exigiu e a empresa fornecedora teve de devolver pouco mais de R$ 160 mil.
A compra de colchões também foi outra constatação irregular. A auditoria apontou que das 11.430 unidades compradas em 2014, apenas 2.793 foram entregues. O valor da compra foi de R$ 2.993.700.
A administração penitenciária ainda pagou por compra de pães em unidades prisionais com padarias próprias; gás de cozinha muito além da necessidade; materiais de construção sem projetos técnicos de reformas ou obras aprovadas e até papel higiênico que foi pago e ninguém viu.
Mesmo antes da conclusão da auditoria, alguns ajustes nas compras foram feitos e a Agepen conseguiu uma economia cerca de R$ 17 milhões. Enquanto em 2014, os gastos foram de R$ 22.455.220,10, em 2015, caiu para R$ 5.097.307,06.
Operação Girve
Stropa e outros diretores da Agepen são investigados na operação Girve, deflagrada no dia 27 de janeiro de 2017. A investigação refere-se à apuração de ilegalidades cometidas durante a realização do Curso de Treinamento para Intervenção Rápida, Contenção, Vigilância e Escolta do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul, que dá nome à operação.
O Gaeco cumpriu sete mandados de busca e apreensão na investigação que apura a prática dos crimes de peculato, falsidade documental e corrupção envolvendo diretores da agência, inclusive na sede da agência, na capital, e nas casas dos diretores em Aquidauana, Dourados e Campo Grande.
Depois da operação, Ailton Stropa pediu exoneração do cargo.
O substituto será o agente penitenciário Aud de Oliveira Chaves que assume interinamente o cargo de diretor-presidente.
O servidor de carreira há 17 anos atuou como chefe de equipe de plantão e em chefias de Disciplina e de Segurança.
Foi diretor-adjunto do Instituto Penal de Campo Grande, presídio onde respondeu também pela direção, em caráter de substituição legal.
Ocupou ainda o cargo de chefe do Setor de Transportes da Agepen, função que ocupava até a nomeação como diretor-presidente.
