O recesso de meio de ano dos Legislativos do Brasil estão começando, mesmo ainda em ano atípico de menor funcionamento ou em ações de sessões remota/on line. Mas, a Câmara de Vereadores de Dourados, apresenta um bom balanço de atividades e projetos aprovados no primeiro semestre de 2021, que é até são os primeiros seis meses de nova Legislatura. A direção da Casa de Leis, anunciou 117 projetos aprovados no semestre passado antes do inicio, dia 8, do recesso parlamentar, que se estende até o dia 21. As sessões ordinárias serão retomadas no dia 26 de julho.
Conforme a secretaria legislativa, os seis primeiros meses deste ano, foram de muito trabalho na Câmara Municipal de Dourados. Desde o início do ano legislativo, em fevereiro, até o dia 7 de julho, foram realizadas 23 sessões ordinárias e três sessões extraordinárias. Neste período, foram quase duas mil proposições apresentadas pelos vereadores, entre indicações, requerimentos e moções. O plenário também discutiu e votou quase 150 projetos de lei.
De acordo com dados, os atuais vereadores apresentaram 117 projetos de leis ordinárias, 17 projetos de leis complementares, oito projetos de decretos legislativos e um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, totalizando 143 projetos. Também foram apreciados três vetos do executivo.
O presidente Laudir Munaretto (MDB) avalia que os números mostram claramente o empenho e a dedicação dos vereadores neste início de Legislatura com as questões mais urgentes e pontuais da comunidade. “As intervenções dos vereadores buscaram melhorias nos mais variados setores, sempre com a intuito de melhorar a prestação do serviços à população”, disse Laudir, que lembrou que os vereadores também propuseram ações voltadas aos efeitos da pandemia da Covid 19.
Números
“Neste primeiro semestre, os 19 vereadores douradenses apresentaram um total de 1.957 proposições, a maioria direcionada a órgãos da administração pública municipal, solicitando a execução de obras ou a realização de serviços diversos, na busca de melhorar a infraestrutura urbana e rural e proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento do município e o bem-estar da população. No período, foram 1.288 indicações, 412 requerimentos e 111 moções”, descreve relatório.
O balanço da secretaria legislativa aponta ainda um total de 3.115 protocolos gerais, 379 ofícios expedidos, 189 comunicações internas e a realização de seis audiências públicas.
O presidente lembra, que por conta da pandemia, a Câmara passou a realizar sessões virtuais, fundamental para a segurança dos vereadores e servidores e, ainda, importante para que os trabalhos legislativos não fossem prejudicados. “Procuramos nos adaptar à situação e, com apoio de todos, vereadores e funcionários, conseguimos realizar as sessões sem prejuízo dos debates em torno das questões relevantes para a sociedade”, diz Laudir.
Administrativamente a Câmara adotou todos os protocolos de segurança apontados pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19.
