Coordenador da bancada federal anuncia R$ 534 milhões para MS entre liberados e empenhados

Por
Lúcio Borges
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O senador Nelsinho Trad (PSD) começou hoje (4) o processo de transição do cargo de coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, para a senadora Simone Tebet (MDB). Nesses dois anos e sete meses, sob sua coordenação, ele conseguiu o pagamento de R$ 227 milhões de recursos federais para projetos de Mato Grosso do Sul e deixará R$ 307 milhões de valores empenhados que serão pagos. “São recursos federais que poderão ser pagos nos próximos meses e repassamos todo o balanço detalhado para a senadora Simone Tebet dar continuidade ao trabalho”, comentou o senador Nelsinho Trad.  

Neste ano, de acordo com o senador Nelsinho Trad, as emendas apresentadas pela bancada federal foram acrescidas de valores discricionários (são aqueles que o Governo pode fazer mudanças). “Houve o veto do presidente da República, restando à bancada do nosso Estado as emendas impositivas (obrigatórias) apresentadas no montante de R$ 270.440.847,00”, explicou o senador Nelsinho Trad.

Destes valores, R$ 85 milhões já foram empenhados (Corumbá, Ponta Porã, Dourados, custeio em saúde para o Governo do Estado e os recursos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)  para o anel rodoviário de Três Lagoas; outros R$ 101.317.643,00 estão em minuta de empenho, dentre elas a proposta da rodovia Sul-Fronteira, no valor de 78.401.485 e a proposta de Campo Grande no valor de R$ 22.916.158,00, cujo valor atenderá projetos de pavimentação e drenagem no Jardim Itatiaia/Bairro Tiradentes, a pavimentação no Bairro Jardim Mansur e a pavimentação e drenagem no Bairro Bosque das Araras – 1ª Etapa.

Coordenador da bancada federal anuncia R$ 534 milhões para MS entre liberados e empenhados

Propostas em análise

Das propostas que estão em análise, são mais R$ R$ 99.178.957,00.

Os projetos que serão contemplados:

– R$ 30.000.000 ao Governo do Estado para Segurança Pública em aquisição de equipamentos para combate à criminalidade;

– Para educação, R$ 4.000.000,00 para UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), R$ 6.000.000,00 para UFMS (Universidade Federal de MS) e R$ 6.000.000,00 para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.

– Campo Grande terá R$ 22.399.402,00 para Saúde com a implantação da Day Clinic e reforma do Centro de Especialidades Municipal ( CEM).

– Construção de Centro de Comercialização de Produtos para Feira Municipal de C.Grande, no valor de R$ 15.722.777,00.

BeneficiárioObjetoValor EmpenhadoValor Pago
DNITAnel Rodoviário de Três Lagoas16.000.0000
DouradosInfraestrutura Urbana – Dourados25.000.0000
CorumbáInfraestrutura Urbana – Corumbá16.000.0000
Governo EstadualCusteio MAC12.000.0000
Ponta PorãInfraestrutura Urbana – Ponta Porã16.000.0000
85.000.0000

Ações contra Covid

A bancada federal, sob a coordenação do senador Nelsinho Trad, se uniu e reivindicou ao Ministério da Saúde, em junho, o envio de 105 mil doses das vacinas Janssen, Coronavac e Pfizer para Mato Grosso do Sul e a vinda de outras 150 mil doses extras da Janssen.

Em 10 de junho, o senador solicitou pelo Senado Federal o envio de 350 mil doses da Janssen para Mato Grosso do Sul concluir 100% de imunização da população sul-mato-grossense e servir como estudo de caso para outras localidades do mundo. O pedido não foi aceito, porém concordaram com as 150 mil doses extras por se tratar de um Estado que faz fronteira com o Paraguai e a Bolívia.  “Todos os parlamentares pediram, nós nos unimos e os três senadores juntos foram ao Ministério da Saúde, no dia 11 de junho, e argumentamos a situação de Mato Grosso do Sul para o ministro Marcelo Queiroga”, recordou o senador Nelsinho Trad.

Prestação de Contas de 2019 e 2020

Em 2019, no primeiro ano de mandato, logo após empossado, o senador Nelsinho Trad foi eleito o coordenador da bancada federal de MS. “Agradeço ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que me confiou essa função e a todos os parlamentares que me apoiaram”, destacou o senador Nelsinho Trad.

Em seguida, herdou alguns processos em andamento das emendas de bancada de anos anteriores (2012, 2017 e 2018), nas áreas de saúde e desenvolvimento regional. Relacionados a esses processos, foram pagos ao longo desses três anos R$ 21.427.603,62. “Foram beneficiados os municípios de Chapadão do Sul, Corumbá, Alcinópolis, Itaporã, Brasilândia, Nova Alvorada do Sul e Governo do Estado”, citou o senador Nelsinho Trad.

Como coordenador, o senador Nelsinho Trad lutou pela liberação das emendas de bancada com execução programada para o exercício orçamentário de 2019. Para aquele ano, foram apresentadas seis emendas impositivas, amparadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, no valor de R$ 169.628.520,00 e nove emendas de caráter discricionário, sem obrigatoriedade de execução, no valor de R$ 228.567.055,00. 

Com muito trabalho e esforço do coordenador e sua equipe, dessas 15 emendas apresentadas, dez foram atendidas, nem todas impositivas, contabilizando o valor de 217.140.837,90, em empenhos e com pagamento realizado de 118.075.515,00. “As que ainda não foram pagas envolvem obras e equipamentos que estando aptas para recebimento de parcela serão liberadas”, explica a equipe de orçamento do senador Nelsinho Trad.

Emendas atenderam Saúde, Segurança Pública, Desenvolvimento Urbano, Educação, Agricultura, Infraestrutura (estradas).

BeneficiárioObjetoValor EmpenhadoValor Pago
Governo EstadualSaúde – Obras e Equipamentos28.235.37526.952.375
Governo EstadualSegurança Pública – equipamentos28.271.4201.601.705
Governo EstadualEducação – Transporte escolar28.271.42028.271.420
Governo EstadualAgricultura – Maquinas e equipamentos28.271.420     499.975
Campo GrandeRecuperação da malha viária28.271.420 5.261.856
DNITConservação de Estradas28.271.42028.271.420
DNITInfraestrutura BR 41920.000.00020.000.000
Campo GrandeRequalificação do Terminal Rodoviário15.186.247–
Campo GrandeInfraestrutura urbana – Jardim Noroeste5.145.351,86–
Dourados – Hospital da Criança e da MulherSaúde – Hospital da Mulher e da Criança – Dourados7.216.7647.216.764
Total 217.140.837,90118.075.515

2020 – O início da Pandemia

O ano de 2020 começou com a apresentação de emendas impositivas pela bancada federal, no valor de R$ 219.529.565,00, já resguardadas pela Constituição Federal (EC 100/2019) e R$ 38.706.487, em emendas discricionárias (não obrigatórias). “Nesse ano, a nossa prioridade foi o combate à covid, houve mudanças em algumas emendas que foram direcionadas para a Saúde e valores do DNIT, para conservação de estradas no Estado”, comentou o senador Nelsinho Trad.

Dos valores empenhados em 2020, foram pagos até o momento R$ 88.294.018, num total de R$ 236.978.528. “Faltam pagar R$ 148.684.510,00 de 2020”.

A diferença entre os valores de empenho e pagamento se dá principalmente por serem recursos de obras e equipamentos que necessitam estar com análise aprovada e, no caso de obras, licitadas e com medições atestadas para pagamento. “Hoje tem autorizado o pagamento da emenda de bancada que contempla o Estado, por meio da AGRAER, com máquinas e equipamentos agrícolas, no valor de R$ 21.163.501,92, mas para que o pagamento seja efetivado, a aprovação final da análise tem que ser realizada”, explicou a equipe técnica de orçamento do senador Nelsinho Trad.

Áreas atendidas em 2020

Segurança Pública – obras e equipamentos, Saúde e Educação – via Governo de MS, Promoção e Proteção de Povos Indígenas diretamente com o Ministério da Saúde, infraestrutura urbana em Campo Grande e Construção do Aeroporto de Dourados.

BeneficiárioObjetoValor EmpenhadoValor Pago
Ministério da SaúdeSaúde Indígena3.129.63995.757
Governo EstadualAgricultura – Equipamentos22.160.7350
Governo EstadualUEMS8.864.2930
DNITConservação de estradas31.025.02731.025.027
DNITConservação de estradas20.000.00020.000.000
Governo EstadualEducação – Transporte escolar13.296.3270
Governo EstadualCentro de Treinamento em Segurança Pública em Campo Grande8.864.2932.100
Governo EstadualSegurança Pública – Aquisição de equipamentos13.296.4400
Campo GrandeInfraestrutura Urbana62.050.0540
Governo EstadualSaúde – Aquisição de Equipamentos13.280.2213.281.137
Campo GrandeCusteio MAC – Campo Grande17.728.58717.728.587
Dourados – FNACAeroporto de Dourados4.432.1473.636.908
COVIDCOVID – Campo Grande5.456.8785.456.878
Dourados – EBSERHHospital da Mulher e da Criança – Dourados8.547.4977.067.624
232.132.13888.294.018

Resultados de 2 anos e 7 meses

De R$ 534,2 milhões empenhados, R$ 227,7 milhões já foram pagos para Mato Grosso do Sul e, ainda, restam R$ 306,5 milhões.

RESUMO PAGAMENTOS E EMPENHOS – Gabinete do Senador NELSINHO TRAD

                          (Bancada Coordenação 2019 2021)
Ano Valor total empenho  Valor total pagamento
exercícios anteriores                                             –                          21.427.603,62
2019                   217.140.837,00                      118.075.515,00
2020                   232.132.138,00                        88.294.018,00
2021                     85.000.000,00                                                –  
Total                   534.272.975,00                      227.797.136,62

PAGAMENTOS REALIZADOS – EMENDAS DE BANCADA 2019 – 2020 – 2021


Gabinete do Senador Nelsinho Trad
 
MUNICÍPIOÓRGÃOAnoDATAVALOR
Chapadão do SulFUNASABancada 201725/04/2019              245.980,45
CorumbáSaúdeBancada 201216/05/2019                21.639,19
CorumbáSaúdeBancada 201209/07/2019                74.237,16
AlcinópolisFUNASABancada 201709/10/2019              241.060,89
ItaporãFUNASABancada 201709/12/2019              243.024,00
Campo GrandeSaúdeBancada 201916/01/202013.958.000,00
Campo GrandeSaúdeBancada 201916/01/20203.918.489,00
Campo GrandeSaúdeBancada 201916/01/20204.832.086,00
Campo GrandeSaúdeBancada 201921/01/20204.243.800,00
CorumbáSaúdeBancada 201228/01/2020              111.811,20
CorumbáSaúdeBancada 201228/01/2020                21.639,19
CorumbáSaúdeBancada 201228/01/2020                84.303,19
CorumbáSaúdeBancada 201219/02/2020              300.000,00
CorumbáSaúdeBancada 201219/02/2020              130.415,53
CorumbáSaúdeBancada 201219/02/2020              200.000,00
CorumbáSaúdeBancada 201220/05/2020                50.000,00
CorumbáSaúdeBancada 201220/05/2020              100.000,00
Campo GrandeSaúdeBancada 202022/05/202017.728.587,00
Campo GrandeSaúdeBancada 202025/06/2020335.838,00
Campo GrandeSaúdeBancada 202025/06/2020335.838,00
Campo GrandeSaúdeBancada 202025/06/2020335.838,00
Campo GrandeSaúdeBancada 202025/06/2020335.838,00
Campo GrandeSaúdeBancada 202025/06/2020335.838,00
Campo GrandeSaúdeBancada 202025/06/2020335.838,00
Campo GrandeSaúdeBancada 202025/06/20203.441.850,00
BrasilândiaFUNASABancada 201708/07/2020              235.594,06
Governo do EstadoJustiçaBancada 201922/07/2020800.853,00
Governo do EstadoJustiçaBancada 201922/07/2020800.852,97
Governo do EstadoSaúdeBancada 202028/07/20201.225.351,00
Governo do EstadoSaúdeBancada 202028/07/20201.775.572,00
Governo do EstadoSaúdeBancada 202028/07/2020280.214,00
Governo do EstadoMDRBancada 201712/08/2020           7.661.414,30
Governo do EstadoFNDEBancada 201903/11/20208.335.740,00
Nova Alvorada do SulFUNASABancada 201714/12/2020              240.119,14
CorumbáSaúdeBancada 201217/12/2020                19.250,12
Governo do Estado / AGRAERAgriculturaBancada 201930/12/2020499.975,00
Gestão de contratosCEFBancada2019/20201.167.916,10
CorumbáSaúdeBancada 201226/05/2021              114.057,26
Governo do EstadoMDRBancada 201804/06/2021        11.333.057,94
EstadoDNITBancada 2019Aplicação 9028.110.729,00
Estado/ DouradosFNACBancada 2020Aplicação 903.636.907,59
Ebserh / DouradosMECBancada 2020Aplicação 907.067.623,95
EstadoDNITBancada 2020Aplicação 9031.025.027,00
EstadoDNITBancada 2020Aplicação 9020.000.000,00
Ebserh / DouradosMECBancada 2019Aplicação 907.216.764,00
Estado/IndígenaSaúdeBancada 2020Aplicação 9095.757,39
EstadoDNITBancada 2019Aplicação 9020.000.000,00
Campo GrandeMDRBancada 201908/06/20214.256.730,00
Governo do EstadoFNDEBancada 201909/06/202119.935.680,00
      227.797.136,52

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