A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio (Sidagro), fecharam parceria com objetivo de desenvolver Lei de Inovação para Campo Grande. Termo de cooperação técnica foi assinado pelo Presidente Mansour Elias Karmouche, Prefeito Marquinhos Trad e o Secretário da pasta Rodrigo Terra, nesta terça-feira (10).
A intenção é proporcionar um ambiente jurídico favoráve l para instalação e desenvolvimento de novas empresas de base tecnológica, criativas e de inovação, tendo em vista que a OAB/MS já conta com Laboratório de Inovação e Tecnologia Jurídica (Litech), primeiro do país que realiza integração de processos de pesquisa tendo como centro o usuário. A Coordenadora do Litech Dayane Fernandes Nascimento Lupoli e o Presidente da Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica Bruno Eduardo Peixoto Lupoli também estiveram presentes no evento.
O Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche parabenizou o convênio e destacou a importância para advocacia e sociedade. “Quando falamos de tecnologia, falamos em direitos, deveres e obrigações. O Direito está entrelaçado às novas tecnologias, pois muitas criações precisam de embasamento jurídico. A Seccional Mato Grosso do Sul tem o primeiro Laboratório de Inovação e Tecnologia dentro de uma OAB. Levamos aos advogados os debates sobre as tecnologias, principalmente nesse momento de pandemia, em que nosso Estado está conduzindo muito bem a vacinação, tanto é que acreditamos que seremos os primeiros a sair da pandemia, devido à essa união de esforços. Então, quando a OAB/MS celebra um convênio com a Prefeitura, Secretaria e Sebrae/MS, com um propósito desse de estabelecer novas metodologias e estratégias para a área, está sinalizando que é um projeto que trará bons frutos porque nosso objetivo é sempre ser porto e farol da sociedade”.
Fazem parte das ações previstas: desenvolver ideias que visem ao desenvolvimento intelectual, econômico, tecnológico, científico, social e ambiental; desenvolver estudos e projetos de pesquisas conjuntos e a realização de cursos, palestras, seminários, dentre outros, tendo como público-alvo advogados e sociedade.
O Prefeito Marquinhos Trad agradeceu a parceria. “Nada nessa vida por ocasião de sorte, tudo vem através da fé e ação. Por isso, precisamos de gestores qualificados. Nossa Prefeitura está trabalhando com apoio das instituições pelo bem da nossa cidade e dos cidadãos. Estamos investindo na implantação do Parque Tecnológico e de Inovação de Campo Grande, que com a parceria da OAB e do Sebrae vai contribuir para novas cadeias produtivas na Capital”.
Para o Secretário Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico de Agronegócio, Rodrigo Terra, “a criação de uma Lei de Inovação será um marco para a cidade, apoiando juridicamente a instalação de empresas na futura Estação Digital, Parque Tecnológico e de Inovação de Campo Grande. E o ambiente jurídico favorável é o principal fator para que isso aconteça com naturalidade para a posteridade”.
Na ocasião, também foram assinados Termo de Cooperação Técnica e protocolo de intenções com o Sebrae/MS para atender pequenos empresários e fomentar o desenvolvimento econômico da cidade.
O Diretor de Operações do Sebrae/MS Tito Manoel Estanqueiro pontuou que a iniciativa dará estímulo aos empreendedores da cidade. “A gente está vivendo um momento ímpar no Brasil. Estamos saindo de um processo de pandemia e nunca foram gerados tantos novos negócios nos últimos anos como agora. Os empreendedores estão com uma vontade enorme de trabalhar. Essa parceria estimulará proposições, capacitações e créditos aos empreendedores. Nosso objetivo é assim trazer desenvolvimento à cidade e andar juntos com as instituições”.
Texto: Laura Holsback e Catarine Sturza / Fotos: Gerson Walber
