A reação contra ameaças ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou em especial a alguns Ministros da Corte, já levou autoridades e parlamentares a se pronunciarem, como o Enfoque MS noticiou já no último sábado (14). Nesta segunda-feira (16) ou vem já de ontem, mas repercutida hoje, o manifesto de 14 governadores de Estados e do Distrito Federal em defesa do STF. A divulgação de nota oficial, ocorreu na manhã de hoje. Apesar de não ser o único, Reinaldo Azambuja (PSDB), de Mato Grosso do Sul, não endossou a nota (veja integra abaixo) assinada pelos colegas em defesa dos Ministros e de todo o STF, incluindo dois de seu partido.
A carta foi divulgada após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) repetir críticas e ameaçar com pedido de Impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Ambos, estão com ações que envolvem direta ou indiretamente, o presidente da República. O grupo manifestou solidariedade “aos seus ministros [da Corte] e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões”.
“No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita”, descreve trecho do texto dos chefes de Executivos estaduais no manifesto.
Na lista dos signatários estão os governadores Renan Filho (Alagoas), Waldez Goés (Amapá), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Dória (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).
Apesar de…. não foi citado nome do governo federal
Os Governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões. Mas, apesar de ser sobre o assunto das ameaças feitas por Bolsonaro, a carta foi redigida sem citar nominalmente o presidente da República. “O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”, ressaltaram os 14 governadores.
O documento tem o aval de dois presidenciáveis do PSDB, os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. No entanto, Reinaldo, que sempre acompanha os correligionários nas manifestações públicas, não endossou a carta em defesa do Supremo.
Apesar das repercussões nos últimos, nesta segunda-feira, o presidente prometeu entregar o pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) contra os magistrados. Ele pedirá a abertura de processos por crimes de responsabilidade conforme no inciso II do artigo 52 da Constituição Federal.
Leia a íntegra da carta:
NOTA PÚBLICA DOS GOVERNADORES EM SOLIDARIEDADE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Os Governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões.
O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis.
No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita.
Brasília, 15 de agosto de 2021.
Assinam esta carta:
RUI COSTA Governador do Estado da Bahia
FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão
PAULO CÂMARA Governador do Estado de Pernambuco
JOÃO DORIA Governador do Estado de São Paulo
EDUARDO LEITE Governador do Estado do Rio Grande do Sul
CAMILO SANTANA Governador do Ceará
JOÃO AZEVÊDO Governador do Estado da Paraíba
RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo
WELLINGTON DIAS Governador do Estado do Piauí
FÁTIMA BEZERRA Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
RENAN FILHO Governador do Estado de Alagoas
BELIVALDO CHAGAS Governador do Estado de Sergipe
IBANEIS ROCHA Governador do Distrito Federal
WALDEZ GOÉS Governador do Estado do Amapá
