Apesar do feriado municipal do aniversário da Capital ter sido antecipado e considerado em Maio, devido a fechamento no combate a Pandemia da Colvid 19, os Poderes público do Judiciário e o Governo do Estado, que também paralisaram atividades na época, irão fazer o ‘feriado’ normal. Assim, o Tribunal de Justiça de MS anunciou que o Judiciário da Capital não terá expediente nos dias 26 e 27 de agosto. Com isto, serão quatro dias de folga, incluindo o fim de semana, onde servidores trabalham até está quarta-feira (25) e retornam após na segunda-feira (30).
A direção do TJ-MS anunicou que “em razão do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade, nesta quinta-feira, dia 26 de agosto, não haverá expediente na comarca de Campo Grande (Fórum e Cijus) e na Secretaria do Tribunal de Justiça. Conforme a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2021, publicada no Diário da Justiça do dia 14 de janeiro, foi decretado como ponto facultativo o dia 27 de agosto, sexta-feira”.
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
