Bloqueios já estão montados na manhã desta quarta-feira (8), na rodovia MS-156 que liga Dourados a Itaporã , BR-163 Km 135 – Naviraí e MS-379 entre o distrito de Panambi (Dourados) e Douradina , ação está sendo realizada por indígenas que vão contra decisões do Marco Temporal de demarcação de terras.
O manifesto se deve a possíveis mudanças nas leis de demarcação de terras indígenas a ser votada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o “Marco Temporal”, prevê que se possa ocorrer reivindicação de posse para terras ocupada a partir de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Na semana anterior, vários bloqueios acontecerem em diversos ponto do Estado, no entanto, as ações tiveram fim na quinta-feira (2), após a conclusão da Corte dos recursos extraordinários da primeira parte do processo.
Já nesta quarta-feira, será proferido o voto do ministro Edson Fachin, o relator no julgamento. “Será definido o estado jurídico-constitucional as relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e do chamado marco temporal (desde quando essa ocupação deverá prevalecer)”.
O povo indígena sai em defesa de seu direitos, descordando das possíveis alterações a serem realizadas, sendo que estas são defendidas por pecuaristas e representantes do agronegócio. Anderson de Souza se pronunciou em nome do conselho Aty Guasu Guarani Kaiowa, de Mato Grosso do Sul: “A tese do marco temporário deve ser declarada inconstitucional e que os artigos 231 e 232 da Constituição Federal sejam fixados como cláusulas pétreas”, complementou ainda que a diminuição do território apenas contribuirá para o aumento da violência contra os indígenas.
Confira as interdições desta quarta
Atualização, às 12h30, registramos três pontos de interdições nas rodovias federais no Mato Grosso do Sul, sendo:
-BR-163 Km 135 – Naviraí – Trânsito interditado, liberado de tempos em tempos.
-BR-163 Km 216 – Caarapó – Trânsito interditado, liberado de tempos em tempos.
-BR-163 Km 260 – Dourados – Trânsito interditado, com desvios por rotas alternativas.
A Polícia Rodoviária Federal permanece nos locais mantendo a segurança do trânsito e negociando com os manifestantes.
*Matéria atualizada às 13 horas, para acréscimo de informações
